Foto: Divulgação Por Gustavo Freire, advogado e candidato a conselheiro seccional da chapa A Ordem Avança Avizinham-se novas eleições para as diretorias e os demais cargos da estrutura da OAB em todo o País.

A cada três anos é assim, sempre em novembro, por força de imperativo legal.

Em alguns Estados da federação, a escolha já ocorreu no momento em que se dá o verniz de acabamento neste texto, tal como em Santa Catarina, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Noutros, a escolha ainda ocorrerá, como é o caso de Pernambuco, onde três candidaturas estão postas, uma de situação, duas de oposição.

Há no Brasil uma realidade de progressivo descontentamento com o processo político, que advém do péssimo exemplo de cima para baixo que a nossa sociedade recebe, se bem que muito disso em função dela própria, já que os políticos não são plantados nos mandatos, eles os recebem do voto popular.

Não à toa o Legislativo central é o penúltimo na lista de instituições mais acreditadas pelos brasileiros, estando entre as primeiras a OAB.

Este progressivo descontentamento tem encontrado, precisamente, na mesma OAB um resistente farol de esperança, um paredão rochoso de coragem e de certa maneira um antídoto, a partir de uma atuação isenta, apartidária, corajosa, verdadeiramente independente, sem o receio de desagradar a quem quer que seja, falando o que precisa ser falado, sendo por isso tão auscultada, exceção feita aos Eduardos Cunhas da vida, que nadam na contramaré e tão ferozmente atacam a Instituição, propondo absurdos como o fim do Exame de Ordem, decerto porque se sentem incomodados por ela.

Como certa feita disse o então Ministro do STF e sergipano de escol Carlos Ayres Britto, “a OAB desempenha um papel de representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, que pode se assemelhar àquele papel típico da imprensa. É bom que a Ordem dos Advogados do Brasil permaneça absolutamente desatrelada do Poder Público.

Longe de ser fiscalizada pelo Poder Público, ela deve fiscalizar com toda autonomia, com toda independência, o Poder Público, tal como faz a imprensa”.

Transplantada toda essa reflexão para as disputas internas da própria Ordem, à exceção da eleição para Presidente Nacional, que é congressual, a exemplo da ONU, e não indireta, não podem em absoluto, sob qualquer hipótese, referidas disputas serem iguais ou se igualarem ao que temos na política tradicional.

Pelo contrário.

Nunca, jamais.

Elas têm é de ser diferentes e para melhor.

Diferentes, melhor dizendo, do mar de lama e do ringue de boxe que são os horários gratuitos no rádio e na televisão, e seu caleidoscópio de agressões, de insinuações de dossiês, de um frenético cascavilhar da intimidade um do outro em busca de “buracos negros” e zonas cinzentas, diante do que, relegada a último plano a questão propositiva, do debate efetivamente, que, então, se empobrece, tornando-se desinfluente.

Nós advogados não podemos permitir que as nossas eleições descambem para esse fim.

Não podemos nos tratar como se inimigos viscerais fôssemos, como se estivéssemos em guerra.

De nós se espera muito.

Se espera que sejamos referências.

Não que sejamos gladiadores em autofagia.

Definitivamente não se espera que desencaminhemos.

Se espera que sejamos amálgama, cimento, não o ácido, que tudo corrói.

Dentro do que representa a OAB e à luz da imensa, colossal, responsabilidade de todos os advogados pela sua blindagem contra aventuras e perigos advindos da demagogia e de uma impensável político-partidarização, há de se voltar algumas décadas no tempo, até 1930, quando Vargas criou por lei a entidade e há também de se analisar o que foi o próprio período pós-64, nos anos tenebrosos da ditadura que depôs Goulart e por vinte e um anos nos fez reféns da censura, do medo e do cabresto ideológico.

A OAB nasceu para ser a voz da cidadania.

Nasceu para confrontar quem precisa ser confrontado, sempre que isto se torne necessário.

Nasceu para se contrapor aos excessos dos inquilinos do poder, às tentações autoritárias travestidas como democráticas, nasceu para propugnar pela ética como regra, nunca como parágrafo único de um caput de artigo de lei qualquer, nasceu, enfim, para ser inspiradora, protagonista de causas, nunca contadora de casos.

Sequer em períodos de exceção, como durante o regime militar, se cogitou de uma mordaça contra a OAB ou de subjugá-la a caprichos ou interesses de políticos ou de grupos econômicos e de pressão.

A voz da OAB sempre se ergueu para denunciar os abusos, para apontar caminhos, para defender as liberdades fundamentais.

Mesmo quando a tentaram intimidar no episódio da bomba que matou a Secretária da Presidência do Conselho Federal, dona Lyda, a OAB jamais deu um passo atrás no seu compromisso de lutar pela plena democracia. É esta a vocação que a entidade é chamada, a cada triênio, a renovar.

No solo fértil pernambucano, terra que viu nascer os Cursos Jurídicos, três candidaturas como acima mencionei estão postas e são todas absolutamente legítimas.

Encabeçadas por advogados militantes dignos de respeito, são candidaturas que transferem para o eleitorado o dever de uma sábia escolha, a partir da ponderação da realidade.

Basicamente, centrada na pergunta: consolidar e avançar ou zerar o jogo e recomeçar?

Não tenho dúvidas em responder segundo a primeira das opções.

E por isso e para isso firmei o meu apoio ao nome de Ronnie Preuss Duarte, atual Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes, um trator para o trabalho, um colecionador de realizações, um case de sucesso por onde passa.

Ronnie que nos presentou a Revista Advocatus, o maior programa de inclusão educacional para advogados, com as pós-graduações da ESA, que desempenhou representações até hoje elogiadas no TRE e na JUCEPE, destacando-se em prol das prerrogativas dos advogados, entre tantas outras façanhas, próprias do seu temperamento irrequieto, de quem acredita que nem Deus, como ele próprio gosta de falar, entregou uma obra pronta.

Estou convencido de que Ronnie é quem agrega mais credenciais e de que o seu nome é o que reúne o maior arco de apoiamentos para uma gestão exitosa e empreendedora, perseverante no bom caminho da austeridade e da criatividade, da responsabilidade fiscal, do rigor ético e da interiorização.

Mais que isso, acredito que não é apenas Ronnie que se fez e se faz merecedor de presidir a OAB/PE, mas é a OAB/PE que merece um Presidente como Ronnie. É, portanto, com ele que eu vou.

Que possamos juntos protagonizar um dia de festa democrática, de forma absolutamente tranquila, conscientes de que, antes e acima de qualquer outra coisa, somos ADVOGADOS e não diversificadas etnias em conflito. É este o exemplo que a opinião pública espera de nós.

E o que mínimo que nos cabe fazer por ela e pela história.