Por Leonardo Accioly candidato a vice-presidente da OAB-PE na chapa de Ronnie Duarte Depois de uma campanha em que os candidatos apresentaram suas propostas, é hora de escolher aqueles que presidirão a OAB-PE no triênio de 2016-2018.
Chegamos às eleições de 19 de novembro, confiantes e conscientes da grande responsabilidade, e atentos para as prerrogativas profissionais, principais garantias para a atuação livre e desassombrada do advogado.
Elas representam um instrumento para que o direito do cidadão não fique a mercê do poder arbitrário de qualquer autoridade.
Infelizmente, o desrespeito a essas garantias ainda é uma realidade, em razão da insistente e equivocada ideia de subordinação entre as carreiras jurídicas por parte de algumas autoridades.
Para coibir isso, a OAB/PE vem desenvolvendo incessante trabalho para atuar contra estes abusos e criar uma cultura de respeito às prerrogativas profissionais.
São muitas as realizações.
E nos espanta que a oposição à atual gestão, formada há menos de um ano, e encabeçada por um ex-apoiador, venha afirmar que as prerrogativas em nossa Seccional são relegadas a segundo plano.
Ao invés de apenas criticar, deveria apresentar soluções para os graves problemas que ainda existem.
No entanto, a única proposta fala de profissionalização com a contratação de advogados, o que já está sendo feito pela atual gestão, inicialmente na Justiça do Trabalho, e que será estendida aos demais foros do Estado.
Fica evidente que criticam, mas não propõem.
Mas a chapa encabeçada pelo advogado Ronnie Duarte tem propostas concretas que tratam, entre outras, da profissionalização da defesa das prerrogativas com a ampliação da contratação de advogados para atender todas as demandas relativas às violações em todo o Estado; criação da procuradoria de prerrogativas na Seccional; fomento à criação de procuradorias nas Subseccionais; ampliação do programa “defensores de prerrogativas” e do “plantão das prerrogativas”, com atendimento das urgências 24 horas, através de telefones e whatsApp.
Aquisição e disponibilização de aplicativo para Smartfones, pelo qual o advogado, preservando o anonimato, poderá relatar os abusos de autoridade que sofrer; realização semestral do “Encontro Estadual de Prerrogativas”, para trazer as experiências bem sucedidas nas Subseccionais e formular conjuntamente a política Estadual de defesa de prerrogativas; realização de audiências públicas nas quais os advogados poderão cobrar publicamente da OAB providências relacionadas a abusos de autoridade na seccional e subseccionais; nova Regulamentação do Desagravo com alteração do Regimento interno da Seccional obrigando prioridade máxima na tramitação de pedidos de desagravo.
Essas e outras propostas encontram-se, detalhadamente , na nossa página wwwronnieduarte.com.br.
A OAB não é lugar para aventureiros e inconsequentes.
Necessário se faz avaliar quem possui ações e propostas concretas.
Quem já fez e tem capacidade de fazer muito mais.