Leopoldo Raposo Foto: TJPE/Divulgação O desembargador Leopoldo Raposo foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2016/2017, na manhã desta sexta-feira (13), quando foi estabelecida a nova mesa diretora do tribunal.

Adalberto Melo ficou com a 1ª vice-presidência, enquanto Fernando Martins foi escolhido para a segunda-vice.

Roberto Lins é o novo corregedor-geral.

A partir das 10h, os desembargadores da Corte Estadual se reuniram para, em votação secreta, definir os magistrados que assumirão a Presidência, as 1ª e 2ª Vice-Presidências e a Corregedoria Geral da Justiça.

Os eleitos tomarão posse em fevereiro de 2016. » TJPE avisou a Guilherme Uchoa ser contra aprovação de projeto de Paulo Câmara para usar depósitos judiciais » Alerta do TJPE não demora a se concretizar.

STF barra nesta quinta na Paraíba e Bahia projetos iguais ao de Paulo Câmara Leopoldo Raposo é formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada a Presidência da República e foi promovido ao cargo de desembargador do TJPE pelo critério de Antigüidade no dia 17 de março de 2003, para preencher a vaga deixada pelo Desembargador Mário Alves de Souza Melo.

O magistrado vinha ocupando o cargo de Desembargador no Tribunal Regional Eleitoral.

DEPÓSITOS JUDICIAIS Questionado sobre o projeto de lei de Paulo Câmara que visa usar depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado, o desembargador preferiu não comentar o assunto.

Em regime de urgência, Alepe autoriza governador a utilizar depósitos judiciais para honrar compromissos Paulo Câmara havia desistido de um simples decreto, apostando em uma lei para amarrar melhor juridicamente a possível iniciativa.

Como o Blog de Jamildo já havia informado, antes, o TJPE vem se posicionando contrariamente ao uso, antes que o STF decida sobre pedido de liminar dada a associação de magistrados.

Insatisfeito com negativa do TJPE de acesso aos depósitos judiciais, Paulo Câmara manda projeto de lei para ter acesso ao dinheiro A polêmica foi exposta aqui no blog quando o prefeito Geraldo Julio apostou no mesmo caminho, mas foi barrado pela negativa do TJPE.

Paulo Câmara aposta em antecipação de depósitos judiciais para fazer caixa REDUÇÃO ADIADA Na mesma sessão, o Pleno do TJPE deveria votar o Projeto de Lei da Presidência do Tribunal, publicado no último dia três, que versa sobre corte de despesas com gratificações, além da reorganização e criação de unidades judiciais, porém a votação ficou para tarde desta sexta.

Se aprovadas, as medidas representarão uma redução das despesas com pessoal da ordem de R$ 9 milhões.

Trata-se de conjunto de ações dirigidas ao equilíbrio do orçamento deliberadas pelo Tribunal Pleno no dia 4/9, por proposição do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, em face do cenário fiscal adverso.

Entre as propostas, estão restrições no pagamento de gratificação para substitutos de servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas e a redução de R$ 2.112,48 para R$ 800 o valor do teto definido para a Gratificação de Incentivo à Produtividade atribuída aos servidores à disposição do TJPE.

Também se propõem a criação da 3ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher do Recife, de nova Vara de Execução Penal na Capital e do 2º Juizado Cível de Petrolina, além da duplicação da capacidade de julgamento das duas Varas de Entorpecentes do Recife e da instituição da nova Política Diferenciada de Governança dos Executivos Fiscais.