A gestão Bruno Martiniano promete resolver por estes dias a questão do lixo.

A concorrência foi objeto de questionamento pelo TCE.

O advogado do prefeito Geraldo Melo Júnior diz que o atraso ocorreu em função de ajustes solicitados pelo próprio órgão, com idas e vindas para ajustes sugeridos pela área técnica. “Qual a razão para a gente demorar a concluir o processo?

O município reconhece que não tem capacitação técnica de ponta.

O próprio TCE admite que é um problema comum aos municípios, devido a complexidade.

Assim, as prorrogações ocorreram porque quando elas eram submetidas ao TCE sempre pediam adiamento.

Não é culpa da gestão.

Chegamos ao ponto de lançar edital e o TCE pedir para fazer novas análises”, disse. “Nesta quinta-feira, ocorreu a habilitação das empresas no certame.

Não ficou nenhuma das que trabalhavam antes.

Na próxima semana, as propostas serão abertas e vamos ver quem ganhou a licitação”, explicou o advogado.

No momento, há uma contratação emergencial. “A Locar foi contratada pela prefeitura e depois abandonou o serviço, gerando como consequência três meses de lixo nas ruas.

A dispensa acabou sendo prorrogada, mas o TCE questionou.

O problema do lixo é complexo e o principal questionamento era que a empresa que assumiu seria sediada no mesmo endereço da anterior, uma espécie de disfarce.

Só que existem quase 500 empresas no mesmo endereço virtual.

Colocamos por terra a alegação de suspeita de irregularidade.

Ou temos em Pernambuco 450 laranjas se escondendo neste escritório virtual”, questiona.

Entenda a polêmica O procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, na petição em que solicita a intervenção, protocolada em 19 de outubro no Tribunal de Justiça, disse que o prejuízo ao erário público de Gravatá, apenas no contrato de lixo da cidade, é de R$ 230 mil mensais.

A afirmação consta da petição de intervenção do MPPE, na página 11 do documento, que está sob análise da Corte Especial do TJPE.

Carlos Guerra apontou a auditoria do TCE e análise técnico-contábil de analistas do próprio Ministério Público do Estado (MPPE) como base para esta acusação.

Segundo o documento, os prejuízos no contrato de lixo envolvem desde podação de árvores até pintura de meio-fio.

Enquanto a Prefeitura dizia gastar 689 mil reais por mês, o TCE e o MPPE chegaram a conclusão que só existem justificativas para gastos de 459 mil por mês, em razão de suposto superfaturamento que, segundo o MPPE, estariam comprovados.

Ao votar a intervenção estadual, o TCE apontou suposto favorecimento por parte do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) da contratada e falsificação no processo licitatório que contratou sem concorrência a empresa que recebeu estes R$ 659 mil por mês.

De acordo com as informações houve uma expressivo aumento de gastos no recolhimento de lixo de Gravatá.

Na gestão até 2008, o recolhimento de lixo custava cerca de R$ 250 mil por mês, sendo a cidade razoavelmente limpa.

Na gestão de Bruno, quatro anos depois, os gastos quase triplicaram, havendo reclamação sobre a baixa qualidade dos serviços.

A questão não se trata apenas de falhas formais, segundo o MPPE, mas de intuito de desvio de recursos públicos em favor da empresa contratada, com “anuência e deliberação” do prefeito Bruno Martiniano (sem partido). “Evidenciam-se atos deliberados de desvios de recursos públicos em favor da empresa.

Tudo com a anuência e deliberação do Sr.

Bruno Martiniano, Prefeito Municipal de Gravatá, em sucessão de atos lesivos ao Município, em razão das fortes evidências de superfaturamento, comprovados”, disse o procurador geral Carlos Guerra, ao requerer a intervenção.

O MPPE pediu uma liminar para afastamento imediato de Bruno Martiniano, enquanto tramita o processo de intervenção, pois, segundo Carlos Guerra, a “sociedade de Gravatá está em pânico, não acreditando mais nos poderes constituídos”.