No mesmo dia em que foi acusado por um dos adversários, Emerson Leônidas, de representar o PT na disputa pela OAB, o candidato de oposição, Jefferson Calaça reagiu atacando o candidato de situação, Ronnie Duarte, de ter supostamente mentido, em uma entrevista concedida à CBN, nesta quarta.
De acordo com os aliados de Calaça, ontem ele falou no assunto pela primeira vez e teria se esquivou da resposta.
O candidato da chapa da situação da OAB-PE foi questionado sobre o fato de ter acumulado cargos remunerados na Junta Comercial de Pernambuco - Jucepe, e no Tribunal Regional Eleitoral - TRE, quando era Diretor Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco - CAAPE. “Além de ilegal a acúmulo de cargos é anti-ético e uma prova de que a atual gestão da OAB, que está no poder há 9 anos, promove sem qualquer constrangimento a troca de cargos entre o seu grupo restrito de apoio.Ronnie Duarte faltou com a verdade ao responder o questionamento, provocando grande constrangimento a todos que conhecem a lei”, diz a equipe de Jefferson Calaça. “Lá a gente não ganha salário, lá se ganha jetom por participação em seção”, disse Ronnie Duarte. “Não há remuneração?” questionou o âncora do programa, e a resposta do candidato da situação foi rápida “Não há remuneração”.
Em seguida o entrevistado se apressou em mudar de assunto, numa estratégia clara de fugir da resposta.
A chapa de Calaça, batizada de É Hora de Mudar, diz estar comprometida em promover a transparência de todas as ações da OAB-PE. “As entrevistas são uma oportunidade dos candidatos apresentarem as suas propostas e esclarecer a população.
Recebo com preocupação a notícia de que o tema, de relevância inquestionável, não foi tratado de forma adequada pelo candidato da situação”, esclareceu Jefferson Calaça, candidato a presidente da OAB-PE pela chapa.
A carga também veio pelas redes sociais.
O advogado Ricardo Guedes, que fez a denúncia do acúmulo de cargos do candidato da situação na disputa pela presidência da OAB-PE, postou um comentário na sua página pessoal.
Veja os termos abaixo.
SOUBE QUE O CANDIDATO À PRESIDENTE DA OAB/PE PELA SITUAÇÃO DISSE ONTEM QUE NÃO RECEBIA REMUNERAÇÃO, E SIM AJUDA DE CUSTO.
PARECE QUE MAIS UMA VEZ LABORA NA FALTA COM A VERDADE, SENÃO VEJAMOS.
PRIMEIRO, O QUE SERIA REMUNERAÇÃO: Remuneração é o salário (salário-base) acrescido a outros valores recebidos pelo empregado, como comissões, gorjetas, vale-transporte, participação nos lucros, gratificações, entre outros.
Já o Regimento Interno da Jucepe dispõe que os Vogais, como no caso CANDIDATO À PRESIDENTE DA OAB/PE PELA SITUAÇÃO, recebem sim remuneração.
Sendo assim, estar-se-a diante da seguinte hipótese: ou o tal candidato desconhece o conceito de remuneração, ou opta por faltar com a verdade para com os advogados pernambucanos.
Por derradeiro, o candidato da oligarquia se esquece também do impedimento que prescreve a Constituição Federal no art. 37, XVI e XVII: XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;