Da Agência PT Projeto do relator no Senado da receita do orçamento 2016, senador Acir Gurgacs (PDT-RO), propõe a venda de R$ 10 bilhões em terrenos da União como solução para fechamento das contas do governo no ano que vem.
Gurgacs é também relator do processo de votação das contas 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado. “A proposta surpreendeu a liderança”, revelou o analista, que prevê para essa terça-feira (10), na reunião semanal de líderes, uma definição da base governista sobre o apoio à proposta. “Como foi uma emenda que ele (Gurgacs) apresentou a uma Emenda Provisória (691) da presidenta Dilma, a proposta deve obter apoio da liderança”, afirmou.
A votação da MP que cria a receita está agendada para o dia seguinte (quarta-feira, 11), mas antes mesmo de ser aprovada, Gurgacs também tomou a iniciativa, na sexta-feira (6) de contabilizar o valor da venda dos imóveis no relatório de receita do orçamento 2016.
Se aprovada, a manobra vai assegurar o recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA). “O projeto é positivo”, avaliou o analista, ao lembrar que a preocupação da liderança agora é saber quais são os terrenos e se não há conflitos sobre uma eventual venda dos imóveis.
Planejamento - O que Gurgacs fez foi colocar na MP e no relatório de receitas do orçamento 2016 um recurso já utilizado pelo Ministério do Planejamento no contexto do programa de melhoria da gestão dos bens da União.
O programa faz parte da reforma administrativa sob responsabilidade do ministro Nelson Barbosa. “No total serão alienados, num primeiro bloco, 20 imóveis distribuídos nos estados do Rio de Janeiro (quatro apartamentos, uma casa e três prédios), Amazonas (um prédio), Bahia (duas salas comerciais), Minas Gerais (um armazém), Rio Grande do Sul (três apartamentos e um prédio comercial) e São Paulo (uma casa e um prédio comercial) e Pernambuco (dois apartamentos), totalizando R$ 94,8 milhões”, afirma nota publicada no portal do Planejamento.
De acordo com a nota, a venda objetiva reduzir despesas e racionalizar os gastos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Esperamos com essas alienações, além de arrecadar, tornar a gestão dos imóveis mais eficiente.
Faremos a gestão apenas do patrimônio que for útil a implementação de políticas públicas”, disse ao portal a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes.
Também devem ser colocados à venda 530 imóveis funcionais administrados pelo Planejamento, com previsão inicial de arrecadação de R$ 598 milhões.
Ainda não se sabe é se esse patrimônio já relacionado pela reforma administrativa foi considerado pela emenda do relator Gurgacs à MP 691.