Os prefeitos reclamam da distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados e da alta concentração do bolo tributário por parte da União.

Foto: Guga Matos/JC Imagem Durante ato na Alepe, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), anunciou que a primeira parcela do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para ser paga nesta terça-feira (10), sofrerá uma queda de 19%.

Nesta segunda-feira (9) gestores pernambucanos se reuniram em um ato na Alepe.

A mobilização acontece para alertar a sociedade e aos governos Federal e Estadual sobre a situação econômica grave das prefeituras.

LEIA TAMBÉM: » Prefeitos pernambucanos admitem que não terão dinheiro para honrar pagamento de 13º salário em 2015 » ‘Grito de alerta’ de prefeitos contra pacto federativo ocorre no ar condicionado da Assembleia Legislativa “É preciso compartilhar a situação que estamos.

O que acontece nos municípios, quem sofre é a sociedade.

Não podemos fazer de conta que não existe crise”, disse Patriota. “E a situação continua agravando, para novembro, por exemplo, temos um prenúncio de queda do FPM em 19%.

São os meses que historicamente sempre tiveram uma melhoria: novembro e dezembro”, acrescentou.

De acordo com o prefeito Eduardo Tabosa (PSD), a queda do FPM neste mês atrapalha no pagamento do 13º salário.

Foto: Guga Matos/JC Imagem De acordo com secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), a queda representa R$ 45 milhões a menos nos cofres das prefeituras pernambucanas.

Eduardo detalhou que um dos itens que tem ampliado a redução é a falta de pagamento de impostos das empresas privadas. “Elas preferem optar por um Refis – acordo com o Governo Federal – posterior, do que o pagamento do ICMS”, pontuou. “Esta normalmente é a maior parcela do mês e o que preocupa é que o FPM é sazonal.

Tem crescimento até maio, porque aí entra imposto de renda, e depois disso ele cai.

Em um ano normal, ele já deveria estar crescendo, mas ao contrário continua caindo”, completou o prefeito. » Serra Talhada, administrada pelo PT, também participa de ato público no Recife » Em Agrestina, secretarias ficam fechadas em adesão ao Movimento de Defesa dos Municípios, nesta segunda A queda do FPM neste mês, segundo Tabosa, atrapalha no pagamento do 13º. “Vamos ter que pagar o 13º e negociar a folha de dezembro.

A solução deve ser esta para muitos prefeitos”, observou.

Tabosa explicou que normalmente no final do ano os valores do FPM costumam aumentar, mas neste ano ele apresenta queda.

Isso porque o mercado está parado, o que não gera IPI. “O comércio não está vendendo e nem gerando imposto.

Os próprios empresários não estão pagando imposto de renda para se capitalizar.

Se não houver melhora, a prefeituras vão quebrar”, afirmou.

O prefeito disse ainda que, embora não fosse favorável à cobrança da CPMF, é preciso arrumar formas de custeio das responsabilidades do governo, como o pagamento dos salários, do décimo e da efetivação das políticas públicas.

De acordo com a Amupe, cerca de 100 prefeitos participaram do ato.

Além deles, os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Silvio Costa (PSC) e deputados estaduais, como o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), e o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT).

Após o ato, os prefeitos marcharam da Assembleia Legislativa, na Rua da Aurora, até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. “Vamos pedir ao governador que garanta a continuidade do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e que mantenha algumas políticas como a do ICMS que garante repasses estaduais às cidades”, destacou Patriota.