Por Pedro Henrique Reynaldo, presidente da OAB-PE A OAB de Pernambuco ao longo de seus 83 anos foi símbolo de resistência e fortaleza das liberdades civis e democráticas, não tendo sido poucas as ocasiões em que a coragem e independência de seus líderes foram postas à prova, sem nunca decepcionar a classe dos advogados.
Certamente que esses desafios ganharam maior relevo e evidência em tempos de ditadura, quando as liberdades democráticas foram suprimidas e a voz dos advogados ameaçadas à mordaça.
Nesses tempos deram exemplo de altivez e independência nossos ex-presidentes Moacir Baracho, Hélio Mariano, Octavio Lobo, Dorany Sampaio e Joaquim Correia de Carvalho.
No plano federal, entrou para a história de nosso processo de redemocratização, a postura corajosa do nosso então presidente José Cavalcanti Neves, único pernambucano a liderar o Conselho Federal da OAB (1971/1973), que no auge do encrudescimento do regime militar ousou pugnar pela investigação e punição de vários crimes de tortura e assassinatos perpetrados nos porões da ditadura, escancarando oficialmente as graves violações a direitos humanos realizadas pelo Estado de exceção.
Independentemente da matiz ideológica de cada dirigente e Conselheiro(a) da OAB, ao se investir no cargo, passa a integrar uma instituição apartidária, compromissada com valores universais que unem o mais progressista dos advogados com o mais conservador, tais como: o respeito às liberdades democráticas, a luta pelo aprimoramento e fortalecimento da justiça em nosso país, a garantia dos direitos humanos e a defesa da Constituição.
Para o fiel cumprimento dessas obrigações institucionais é pouco relevante saber se o dirigente está mais à direita ou à esquerda em sua ideologia, sendo contudo fundamental saber de seu compromisso com as bandeiras da advocacia e sua coragem para agir com independência.
Se engana contudo quem imaginar que em condições de aparente vigor democrático a independência da nossa Ordem tenha menor importância, sobretudo quando ainda convivemos com tantos resquícios do coronelismo e tantas distorções em nosso sistema federativo e desequilíbrio na relação entre os poderes.
Os índices alarmantes da corrupção e a forma sistêmica em que ela foi empregada pelo Governo Federal nos últimos anos, como meio criminoso de obtenção de sustentação política e de perpetuação no poder, estão a indicar que vivemos um tempo de “ditadura da corrupção”, pela qual se compra mandatos parlamentares, se distribui os contratos públicos com quem bem interessar (cúmplices) e se tenta silenciar aqueles que teriam dever legal de se insurgir contra o sistema.
Deputados, secretários e até mesmo magistrados envolvidos com corrupção, têm em regra geral o beneplácito omissivo do Poder Executivo, que além de se beneficiar dos habituais favores prestados pelos corruptos aos dono do poder, não têm maior interesse em desmantelar esquemas que vêm acomodando ou até dando sustentação ao “establishment”.
Lutar contra a corrupção exige o gasto de capital político, algo muito precioso para todo e qualquer governante, sobretudo em momentos de crise econômica como o atual.
Por isso que defendemos o fortalecimento das instituições, as apartando ao máximo do jugo do Poder Executivo, para que, por exemplo, os órgãos de controle interno e externo (Controladorias e Tribunais de Contas), as instituições da Advocacia Pública (AGU, Procuradorias e Defensorias) e as nossas polícias judiciárias (Polícia Civil e Polícia Federal), possam cumprir seus misteres com maior independência.
A OAB enquanto entidade de classe não possui qualquer dependência dos governantes, sendo certo que a nossa independência deriva de dois pilares fundamentais: a) nossa entidade é mantida única e exclusivamente com recursos dos advogados, sem qualquer transferência (dependência) de verba pública; b) nossa representação é autodeterminada pela classe, ou seja, os dirigentes e conselheiros da OAB são eleitos livremente pelos próprios advogados, sem que haja a intromissão indevida dos políticos.
A natural relação de débito-crédito entre o candidato e o político que lhe empreste apoio cria uma situação muito nociva e perniciosa para o livre exercício de um mandato de dirigente da OAB, segunda instituição mais acreditada na sociedade segundo pesquisa nacional, minando justamente um de seus maiores ativos que é a independência.
Não é exagero se afirmar que a existência de uma relação promíscua entre políticos e a OAB é certamente o início do fim de nossa entidade.
Pesquisas eleitorais internas, que corroboraram com pesquisa oficial registrada na Comissão Eleitoral da OAB-PE, dão claro sinal de que os advogados repudiam as interferências indevidas de políticos nas eleições da nossa classe, o que se traduz nos seguintes números: Se as eleições fossem hoje 46% dos advogados e advogadas do nosso estado votariam em Ronnie Duarte para presidente da OAB-PE, enquanto 25% escolheriam Jefferson Calaça e 7% Emerson Leônidas.
Os advogados pernambucanos, portanto, em relação à OAB, fazem coro ao grito do Ipiranga: Independência ou Morte?
Longa vida à nossa instituição, que certamente permanecerá altiva e independente ao menos pelo próximo triênio.