Foto: Agência PT / Divulgação Da Agência PT de Notícias Petistas alertam sobre a importância de mobilização popular para barrar aprovação de pautas que são consideradas “retrocessos” para o país.
Entre as iniciativas que, caso aprovadas, representariam um atraso para o brasileiros estão a PEC 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas; o Estatuto do Desarmamento; o Estatuto da Família, que prevê o reconhecimento do conceito de família como sendo exclusivamente a união entre homem e mulher; entre outros. “Temos que mobilizar a sociedade para evitar retrocessos no país.
Os conservadores estão empenhados em aprovar temas prejudiciais.
Para barrar projetos absurdos é preciso denunciar, fazer manifestação, ir às ruas para evitar mudanças que ferem direitos”, alerta o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
Solla destaca o risco de retroceder em questões definidas por lei, como é o caso da Lei 12.845/13, que dispõe sobre atendimento às vítimas de violência sexual, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2013.
Atualmente, as mulheres vítimas de estupro têm direito a receber de profissionais de saúde contraceptivos de emergência para evitar uma gravidez indesejada.
Mas com o Projeto de Lei (PL) 5069/13 o acesso ao remédio será dificultado.
Com o apoio da bancada religiosa, o texto proposto cria punições de um a três anos de detenção aos profissionais de saúde que realizarem atendimento às vítimas de estupro sem que elas tenham feito antes um boletim de ocorrência para comprovar o abuso sexual.
Para advertir sobre o perigo da aprovação do projeto, cerca de 3 mil manifestantes protestaram na Avenida Paulista contra a proposta em São Paulo, na última na sexta-feira (30).
Durante o fim de semana, foram registrados novos protestos em outras cidades do País.
Para o deputado federal Afonso Florence (PT-BA), essas propostas são reflexo de uma composição retrógrada no Congresso.
Ele reafirma a luta dos parlamentares do PT para impedir que pautas polêmicas de integrantes da “bancada BBB” (Bíblia, boi e da bala) possam avançar no Parlamento. “Os setores conservadores na Câmara formaram uma forte aliança.
Eles articulam aprovação de pautas que estão na contramão do que o Brasil carece.
Querer facilitar o acesso de armas, por exemplo, com o fraco argumento de defesa própria, é querer instituir mais mortes no país. É um absurdo!”, criticou Florence.
A revogação do Estatuto do Desarmamento foi aprovada pela comissão especial sobre o tema na última terça-feira (28).
Na avaliação de Florence, “a bancada da bala, que tem políticos ligados à indústria de armas, não tem compromisso com o país”.
Pelas redes sociais, diversos movimentos sociais, estudantes, trabalhadores de vários setores iniciaram um chamamento para reunir milhares de pessoas para uma mobilização de caráter nacional no dia 13 de novembro para reivindicar contra as pautas conservadoras que avançam no Congresso Nacional.