Foto: Roberto Soares/Alepe O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Augusto César (PTB-PE), apresentou, na última quarta-feira (28), um projeto de lei que determina condições preventivas de segurança na construção de novos presídios.
A proposta também visa a implantação de espaços profissionalizantes onde os detentos produzam cadeiras e bancas escolares e mobiliário hospitalar.
LEIA TAMBÉM: > Promessa de presídio não resolve problema do sistema prisional, diz Silvio Costa Filho > Governo rebate dados sobre situação de presídios pernambucanos > Governador quer construir presídio de segurança máxima em Pernambuco Segundo o Parlamentar, em face do grave problema de superlotação carcerária, dos imbróglios da PPP de Itaquitinga e das cobranças dos Organismos Mundiais, o Poder Executivo anunciou a construção de uma unidade prisional de segurança máxima. “É imprescindível que haja não apenas a proibição das proximidades com áreas urbanas ou de localidades voltadas ao turismo, conforme a Lei de 2007 previa, e sim a delimitação dos espaços de seu entorno, vedando a expansão imobiliária naquele meio onde o ambiente prisional venha a ser construído e, dessa forma, proteger a sociedade como um todo”, disse Augusto César. “Nossa proposta permite que essas unidades sejam construídas em áreas distantes, mas que não funcionem como barril de pólvora.
Se pensamos em ressocialização é bom que seja em um ambiente onde o apenado trabalhe e produza a favor do Estado, que é quem o mantém”, acrescentou o deputado.