O líder do PSDB na Câmara de Vereadores do Recife, André Régis, solicitou à presidência da casa a inclusão, na pauta de trabalhos, dos vetos do prefeito Geraldo Júlio aos projetos de lei aprovados no plenário do legislativo municipal.
Segundo o parlamentar, desde o inicio da atual legislatura a Câmara Municipal vem se apresentando submissa ao prefeito Geraldo Júlio. “Ele veta as leis aprovadas pelos vereadores em função dos interesses dele e ninguém contesta”.
André Régis acha que a Câmara Municipal deve fazer ajustes no regimento para poder trancar a pauta caso os vetos do prefeito Geraldo Julio não sejam enviados ao plenário em tempo hábil.
Isso já acontece no Congresso Nacional e já é previsto na lei orgânica do Recife, que está alinhada à constituição.
No atual modelo regimental cabe ao presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes, a iniciativa de colocar ou não em discussão os vetos do chefe do poder executivo. “A inserção dos vetos na pauta é da competência da presidência da casa.
E o que questiono é que nunca houve aqui qualquer apreciação de vetos até hoje.
Isso significa que a postura adotada pelo prefeito Geraldo Júlio tem sido a última palavra, apesar de todo o trabalho que temos desenvolvido em nossos mandatos.
A gente aprova, a lei é vetada e simplesmente tudo fica por isso mesmo” criticou André Régis.
Diante do inconformismo de André Régis, o presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes, reconheceu que o líder tucano tinha razão e que a questão dos vetos será incluída na agenda do plenário a partir da próxima semana.