Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado Foi sancionada na última quinta-feira (22) o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão.
O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter terminativo, ou seja, se aprovado segue direto à apreciação da Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), ele cria o programa de certificação do artesanato com os objetivos de “valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional; assegurar maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos; estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas”.
LEIA TAMBÉM: > Paulo Câmara assina Projeto de Lei para diminuir carga tributária para artesãos que trabalham com algodão > Frente Parlamentar é criada no Senado para agilizar projeto que regulamenta trabalho de artesão O senador Douglas Cintra (PTB-PE) comemorou a sanção presidencial e promete acelerar a tramitação do projeto em negociação com os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais. “Como parlamentar e cidadão de Caruaru, um dos polos mais criativos do artesanato brasileiro, acredito que a vigência da lei traz justiça social a uma atividade essencial à preservação da cultura brasileira”, assinalou.
Para Douglas Cintra, um dos 207 integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, “a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e destaque no mercado”.
Segundo ele, com a emissão do certificado, “o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do seu produto e, com isso, terá condições de obter preço melhor e o reconhecimento do mercado”.