Mais cedo, o Blog de Jamildo informou que a chapa de situação na disputa pela OAB, capitaneada por Ronnie Duarte, pediu e conseguiu que a Comissão Eleitoral da OAB-PE – que está acompanhando o pleito deste ano – determinou a proibição da propaganda paga na internet feita em benefício da chapa É Hora de Mudar, comandada pelo advogado Jeferson Calaça.

A representação, com pedido de liminar, foi apresentada pela chapa A Ordem Avança, encabeçada por Ronnie Duarte.

A decisão da Comissão ocorreu com base no parágrafo 9º, do Artigo 10, do Provimento 161/2014 do Conselho Feral da OAB que determina: “Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga”.

As regras para as eleições de todas as Seccionais da OAB são definidas pela entidade nacional.

A representação foi protocolada na Comissão Eleitoral no último dia 6 de outubro.

A liminar foi concedida pela membro da comissão e relatora Fernanda Caldas de Menezes, nesta quarta- feira (21).

Desta forma, os links patrocinados por terceiros, seja pessoa física ou jurídica, no Facebook e que venham a promover a candidatura da chapa É Hora de Mudar devem ser cessados em até 48 horas sob pena de caracterização de abuso de poder econômico. “É impossível negar que o link patrocinado na página do Movimento a Ordem é para Todos opera em benefício da chapa É Hora de Mudar direcionando o usuário para a página oficial da chapa.

O beneficiário da propaganda tem conhecimento de que seu conteúdo é patrocinado e não nega em sua defesa o fato, o que fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos”, disse ela.

O Facebook ainda será notificado para informar os financiadores da publicidade, bem como, os valores contratados.

A chapa de oposição de Calaça reagiu, com uma nota oficial enviada ao Blog de Jamildo ainda há pouco.

Veja abaixo a Nota oficial da chapa É Hora de Mudar “Atual gestão da OAB-PE quer ganhar no tapetão” A Chapa É Hora de Mudar tomou conhecimento pela imprensa (Blog de Jamildo), estranhamente sem ter sido intimida nas figuras dos seus advogados constituídos, que a comissão eleitoral da OAB Pernambuco decidiu acerca de um pedido da situação para suspensão de impulsionamento no facebook de páginas alheias à nossa chapa.

Os advogados, advogadas, os movimentos e grupos são livres para expressarem seus apoios a quem definirem como seus candidatos.

A OAB não pode e nem deve interferir na liberdade de expressão de segmentos alheios a sua jurisdição.

Em tempo, essa tentativa da situação, que está há nove anos na gestão, de virar o jogo no tapetão só demonstra a falta de rumo político e o desespero diante de uma derrota histórica iminente.

Abuso de poder econômico quem tem feito, infelizmente, é o atual grupo na direção da Ordem, com gastos exorbitantes - nosso dinheiro - em publicidade e autopromoção do seu candidato, o que tem configurado uso da máquina em meio ao processo eleitoral.

Basta observar os jornais, propagandas nos ônibus, blogs e rádios, ou o boletim informativo institucional de agosto, protocolado e enviado após o início das eleições, promovendo o candidato da situação.

Essa campanha é do tostão versus bilhão.

Não temos jatinho, mas somos uma chapa plural, horizontal e democrática, trazendo de maneira inédita temas e propostas para advocacia pernambucana, tais quais, paridade de gênero, menor anuidade do Brasil, desconto de 50% para advogados iniciantes, profissionalização da defesa das prerrogativas, criação de uma central de correspondência e valorização dos advogados do interior, entre outros.

Vamos juntos, caminhando e cantando, seguindo a canção, rumo à vitória no dia 19 de novembro.

Coordenação É Hora De Mudar – Jefferson Calaça, presidente!