Depois do atraso de uma semana, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, vai finalmente anunciar às 17h desta segunda-feira (19), no Salão dos Órgãos Colegiados do Ministério Público de Pernambuco as medidas adotadas pela Procuradoria Geral de Justiça em relação ao município de Gravatá.

No TCE, o pedido de afastamento do cargo do prefeito Bruno Martiniano, de Gravatá, foi aprovado por unanimidade.

O pedido da intervenção já foi protocolado no TJPE.

Nesta tarde, o procurador geral Carlos Guerra fundamentará sua decisão em catorze motivos.

Depois da avaliação do Procurador Geral de Justiça, também será necessária o aval da Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Não existe um prazo determinado para este tipo de avaliação.

Bruno Martiniano não deve entregar fácil os pontos.

A briga judicial será grande.

O prefeito conta a sua disposição com um grupo de seis advogados, prontos para recorrer no TJPE e, se for o caso, no STJ contra a iniciativa do MPPE e TCE.

Segundo o relatório técnico do TCE, o prefeito de Gravatá, que assumiu o cargo em janeiro de 2013, descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), gastando 66,65% das receitas públicas com pessoal, quando o máximo é de 54%. “No primeiro quadrimestre de 2013, a gestão já estava acima do limite em 58,89%.

No segundo quadrimestre de 2013, aumentou os gastos, passando para 63,85% das receitas.

O ano de 2013 foi encerrado com um montante de gastos de pessoal de 66,65%”, diz um trecho da petição do Ministério Público de Contas.

No total, além de Irregularidades na previdência, outros 13 fatos relacionados levaram o TCE a aprovar um pedido de intervenção no Município de Gravatá no dia 07 de outubro.

Um dos itens em que o TCE fundamentou o pedido de afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) foi a gestão temerária da previdência municipal de Gravatá.

Na semana passada, o Blog de jamildo informou que, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gravatá (Sindsgra), Antonio Silva, os aposentados municipais não receberam o pagamento de setembro e a perspectiva é que o dinheiro só seja depositado em 20 de outubro, se ocorrer.

O atraso no pagamento dos aposentados, assim, confirma a auditoria do TCE, que apontou dilapidação financeira e sonegação de contribuições por parte da Prefeitura, na gestão da previdência municipal.

Segundo o voto da conselheira Teresa Duere, milhões deixaram de ser repassados ao fundo municipal de previdência.

Além disso, o fundo está inadimplente em documentação no Ministério da Previdência.

Na cidade, as informações de bastidores são de total isolamento de Bruno.

Até seu irmão, vereador Pedro Martiniano, como o Blog já noticiou, rompeu com o prefeito dias antes do TCE revelar sua investigação.

Os rumores são que o irmão teria sido avisado antes das denúncias do TCE e por isso, preventivamente, cortou todos os laços com o irmão, para salvaguardar sua reeleição como vereador.

Pedido intervencao gravata_ LEIA MAIS: » Prefeito de Gravatá será interrogado pela Polícia Federal » Inquérito federal investiga destino de R$ 10 milhões »Em Gravatá, mais um partido rejeita a filiação do prefeito Segundo o despacho do MPF, a investigação criminal surgiu de provas enviadas pelo Ministério Público do Estado (MPPE), através da Procuradoria Geral de Justiça, inclusive um material em DVD. » Prefeito de Gravatá responderá em inquérito federal » Gravatá tem gestão julgada irregular pelo TCE O Blog de Jamildo revelou anteriormente que, após não ter filiação aceita em quatro legendas partidárias, o próprio irmão do prefeito rejeitou o gestor.

Em carta aberta enviada ao Blog, o presidente da Câmara de Gravatá, Pedro Luiz Martiniano, anunciou o rompimento político com o prefeito.