Por Jefferson Calaça* Os advogados e advogadas estão sendo convidados a refletir sobre o papel da advocacia na sociedade, a desvalorização das suas prerrogativas, a violação da dignidade de sua profissão e a atuação da Ordem dos Advogados de Pernambuco, hoje afastada das necessidades da grande maioria dos advogados da capital e do interior no dia 19/11/2015.

Chegou o momento de construirmos outra realidade para o exercício da advocacia pernambucana. É hora de mudar esta situação. É hora de mudar a OAB-PE para que tenhamos uma diretoria e um conselho efetivamente colegiado, compostos por advogados militantes, assumindo o compromisso de que não haverá reeleição do seu presidente, cuja postura será amplamente democrática, possuindo uma composição equitativa de 50% entre homens e mulheres, cujas eleições serão diretas para todos os cargos que possuam indicações de advogados, tais como: quintos constitucionais, vogais, representações em câmaras, etc; além de uma participação ativa nos movimentos em prol da Cidadania e dos Direitos Humanos, sem submissão a qualquer interesse de particular, partidário ou de governo, seja ele nacional, estadual ou municipal. É hora de mudar para construirmos uma Ordem voltada para a advocacia militante, enfrentando as questões que hoje nos afligem, dentre as quais: a implementação da menor anuidade do país, no valor de R$ 600,00 e da meia-anuidade, para os que possuem de zero a cinco anos de inscrição na Ordem, no valor R$ 300,00 ambos congelados no próximo triênio. É hora de mudar para efetivarmos uma brigada das prerrogativas, com a profissionalização e contratação de advogados para a defesa dos direitos dos advogados na capital e no interior; para assegurarmos um piso salarial digno e melhorias nas condições de trabalho, combatendo a precarização da classe; para criarmos uma central de correspondentes de cooperação entre advogados em todas as áreas jurídicas, com valor mínimo dos atos processuais coordenados pelo conselho estadual, fomentando trabalho para todos dentro da própria classe. É hora de mudar para rompermos com os privilégios de alguns e lutar pela maioria dos advogados e advogadas, que hoje está desassistida nos fóruns, nas salas de audiência e nos corredores dos tribunais. É hora de mudar para colocarmos a OAB-PE na linha de frente na defesa do Estado Democrático de Direito, fazendo-se presente na defesa dos direitos humanos e luta contra as desigualdades sociais em nosso Estado, alertando a sociedade civil para os riscos constantes do desmerecimento de nossa profissão, com uma ampla Campanha de Valorização do advogado em Pernambuco! É hora de mudar para construirmos entidade plural e democrática, possuindo uma relação de altivez e respeito mútuo, com total autonomia e independência em relação aos poderes constituídos. É hora de mudar para acabarmos com o trampolim político utilizado pelo grupo que se autodenomina “donos da OAB” nos últimos nove anos.

Assumi um compromisso em Cartório Público, no dia 15.10.15, dia do lançamento da nossa chapa de oposição É HORA DE MUDAR, de que não serei candidato a qualquer cargo eletivo político-partidário a partir daquela data e desta forma, estamos pondo fim a esta cultura existente no seio daqueles que se encastelaram na Ordem.

Nosso compromisso é servir a classe e não servir-se dela, pois como dizia Chico Buarque: amanhã há de ser outro dia, apesar de você.

Jefferson Calaça* Candidato a Presidente a OAB-PE Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros