Foto: Abr Estadão Conteúdo - Intelectuais reuniram-se nesta sexta-feira, 16, no Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) para divulgar um manifesto contra as iniciativas para afastar a presidente Dilma Rousseff.
O documento chama um possível impeachment de “aventura” que abriria um “período de vale-tudo” no cenário político nacional. “Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos”, diz o texto.
O documento também acusa os movimentos pró-impeachment de procurar um pretexto para interromper um mandato de Dilma Rousseff.
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A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, defende o manifesto. “O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment.
Esta busca incessante significa que não há nada claro.
Como não se encontram fatos, buscam-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas”, completa.
O texto argumenta ainda que as tentativas parecem uma estratégia para implantar no País um “pseudoparlamentarismo”. “Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista.” Entre os signatários está curiosamente um ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Sérgio Pinheiro, que comandou a Secretaria de Direitos Humanos de 2001 a 2003, no segundo mandato do tucano na Presidência.
Outro ex-ministro de FHC, Miguel Reale Júnior, que esteve à frente da pasta da Justiça em 2002, é um dos três signatários do processo de impeachment com maior chance de prosperar na Câmara dos Deputados.
Além de Pinheiro, assinam o manifesto contra as tentativas de impeachment Roberto Amaral, ex-dirigente do PSB que rompeu com a direção do partido para apoiar Dilma, e outras figuras que vêm se mobilizando em apoio à legitimidade do governo.
Entre elas estão a filósofa Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais, o sociólogo Antonio Candido, o cientista político e ex-porta-voz do governo Lula André Singer, o advogado Flávio Konder Comparato, o jurista Dalmo Dallari e o historiador Alfredo Bosi.