Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.
Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello por “possível apropriação indevida de bens públicos”.
Eles têm até o fim do mês para se defender.
Segundo a colunista, Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar (falecido em 2011) estão sendo intimados para dizer se levaram do Palácio do Planalto, ao fim de seus mandatos, objetos “entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional” que pertenceriam “à República Federativa do Brasil”.
Ou seja, de levar dos palácios de Brasília coisas que não lhes pertenciam.
A ação foi aberta inicialmente contra Lula.
Os advogados dele alegaram que a lei 8.394/91 diz que “documentos que constituem o acervo presidencial privado” são “de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”.
Ao fim de cada governo, um órgão especializado cataloga, embrulha os objetos e os entrega ao ex-mandatário para que ele os preserve em outro lugar.
O iFHC, instituto de Fernando Henrique Cardoso, diz que desconhece a ação e que o ex-presidente seguiu as regras estabelecidas na lei de acervos presidenciais.
A assessoria de Fernando Collor não respondeu.
De acordo com a reportagem, representantes do espólio do ex- presidente Itamar Franco não foram localizados.