Foto: Andréa Rego Barros/PCR Por Mariana Mesquita do Jornal do Commercio A Câmara de Vereadores do Recife aprovou na tarde desta quarta-feira (14), com 24 votos a favor e 7 contra, uma alteração na Lei Orgânica Municipal.
Agora, os contratos temporários promovidos pela Prefeitura, previstos para durar um ano e prorrogáveis por até dois, serão ampliados para dois anos, podendo chegar a até quatro anos. “Geraldo Julio está fazendo isso para ter domínio sobre esses contratados.
Estas pessoas não terão independência para decidir seus votos, serão futuros eleitores de cabresto”, acusou, na tribuna, o líder do governo, Jurandir Liberal (PT).
Outros membros da oposição também apelaram para que os colegas votassem contra o projeto de lei, caso de Isabella de Roldão (PDT), Antônio Luiz Neto (PTB) e Marília Arraes (PSB).
Juntamente com Henrique Leite (PT) e os governistas descontentes Davi Muniz (PROS) e Michele Collins (PP), eles não conseguiram superar a bancada pró-Geraldo Julio, que aprovou mudanças que poderão atingir, de forma retroativa, os contratos que estão em vigor.
Enquanto isso, tanto o líder do governo na Casa, Gilberto Alves (PTN), como seu vice-líder, Marco Aurélio Medeiros (SD), permaneceram em silêncio durante toda a sessão, que contou com um quórum superior às realizadas durante a primeira quinzena de outubro.
Segundo Liberal, os vereadores receberam mensagens e telefonemas da Prefeitura, durante a manhã, ressaltando a importância de sua presença na votação. À tarde, apesar de ter faltado luz por várias horas, a votação foi mantida e os vereadores se mantiveram num plenário mal-iluminado, sem painel eletrônico e com os microfones falhando. “Essa foi uma sessão peculiar”, admitiu Gilberto Alves.
Ele explicou que não se pronunciou porque o projeto já havia sido amplamente discutido na Casa. “Apesar do calor e da falta de energia, a oposição ficou tentando postergar a sessão, procurando vencer pelo cansaço e gerar um adiamento.
Por isso, também como estratégia, e por solicitação da bancada governista, não quis estender o debate nem aceitar qualquer tipo de provocação”, argumentou.
Alves afirmou que a mudança na lei foi necessária para equiparar o Recife a outras realidades. “No governo federal, há órgãos que trabalham com contratos de dois ou três anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
Nos Estados, a maioria faz dois anos mais dois.
Recife precisava responder a um padrão nacional”, disse ele. “Estes são contratos específicos, dentro de programas também temporários, com prazo para terminar, e são preenchidos por meio de concurso, diferentemente dos cargos comissionados, que são de indicação”, frisou, ainda.
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, agora será devolvido à Prefeitura, para sanção.