Por Jefferson Calaça* O cenário estava pronto, montado.
Não havia uma oposição formada, constituída até aquele feliz dia 04/12/2014.
Os donos da Ordem dos Advogados de Pernambuco afirmavam em alto e bom som, que elegeriam até um poste, sem se levantar de seus gabinetes.
Surgiram, então, 72 vozes dissonantes naquela data, que cansadas da política excludente desse grupo que domina a OAB-PE há nove anos, resolveram se rebelar contra este status quo e ousaram propor algo diferente do lugar-comum até então posto.
Outro modelo, com um novo perfil de gestão.
Efetivou-se a partir desta data, a construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático em contraposição a política de um grupo pequeno e encastelado no Conselho Estadual que, com sua visão de entidade míope e restrita, tratava algo público como se privado fosse.
A Ordem É Para Todos surgiu em meio à tamanha rebeldia, questionando os donos do poder que imaginavam serem absolutos e indestrutíveis.
Em pouco tempo, as redes sociais anunciavam que algo diferente e especial estava acontecendo no seio da advocacia pernambucana.
Os grupos de whatsapp se multiplicaram dia após dia, num crescimento geométrico avassalador.
O que iniciou com 72, hoje já se transformou em 2.400 advogados e advogadas, além da página do facebook que já ultrapassa 11 mil curtidas, num movimento intenso que não para de crescer discutindo e debatendo diariamente temas jamais abordados pela advocacia, apaixonando corações e mentes que lutam para ter vez e voz na sua representação estadual.
Veio à tona a precarização da classe com o empobrecimento da advocacia em detrimento da exploração cotidiana sofrida por centenas e centenas de advogados, revelando que existe a base de uma imensa pirâmide abandonada e órfã de defesa.
As prerrogativas da advocacia, essenciais para a garantia de uma atuação independente estão sendo violadas em vários fóruns e cidades por servidores, autoridades judiciais e policiais, em função de uma estrutura amadora da OAB-PE, que não protege, nem defende os nossos direitos.
Precisamos de uma Comissão de Prerrogativas profissionalizada com a contratação de advogados para se apresentar com uma procuração do Conselho Estadual perante toda e qualquer autoridade arbitrária, fazendo com que o advogado ofendido e desrespeitado não se exponha individualmente.
Pela primeira vez, o debate sobre a paridade de gênero surgiu na nossa profissão.
A carta aberta à advocacia pernambucana do movimento A Ordem è Para Todos, registrada em cartório público de Olinda em 26/02/15, assumiu o compromisso com o combate a discriminação da mulher advogada.
Defendemos a igualdade de representação entre advogadas e advogados na totalidade dos cargos de representação na Ordem, no Conselho Estadual, Conselho Federal, Diretoria e Caixa de Assistência.
Os jovens advogados que são entregues cotidianamente no mercado, nos últimos nove anos possuem descontos pífios em suas anuidades que inviabilizam a sua adimplência perante os cofres da OAB.
Estamos propondo a implementação da menor anuidade do país, no valor de R$ 600,00 no próximo triênio para os advogados pernambucanos, a exceção daqueles que possuam de zero a cinco anos de inscrição, que obterão 50% de desconto, passando a ter uma anuidade de apenas R$ 300,00 no mesmo período, como incentivo aos que estão iniciando a profissão.
Por último, o nosso Movimento resolveu encurtar a distância entre o Interior e a Capital e passamos a percorrer as Cidades, do Sertão ao Cais vendo de perto o abandono a que estão submetidos os advogados pernambucanos e propondo representações das sub-seções no Conselho Estadual.
Assim, surgiu uma pedra no meio do caminho dos donos da OAB-PE e esta pedra chama-se movimento A Ordem É Para Todos, que com muita força e disposição afirma: “enquanto houver espaço, corpo e tempo e algum modo de dizer não, eu canto”.
Jefferson Calaça* Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros