Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter criado uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, declarou que vai defender que a OAB Nacional entre com um pedido de impedimento, como publicado nesta sexta (9) na Coluna Pinga-Fogo, do Jornal do Commercio.
No próximo dia 18, será reunido o Colégio de Presidentes Estaduais para debater a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo.
Para Pedro Henrique, diante das evidências políticas, é “insustentável a permanência da presidente no cargo”. “Entendo que a decisão do TCU desvelou potenciais crimes de responsabilidade que devem ser apurados mediante licença do Supremo, mas, na minha opinião, há bastante indícios para justificar o pedido de impedimento”, diz.
Em relação às discussões jurídicas a respeito se crimes cometidos no mandato anterior podem ser motivos para um afastamento, o presidente da OAB-PE acredita que é possível pedir o impedimento. “Eu irei na reunião do Colégio e me posicionarei dessa forma, salvo se o parecer da OAB Nacional me convencer de que não pode do ponto de vista jurídico”, ressalta.
Ele ainda acrescenta que é importante essa mobilização por parte da OAB. “Iremos defender no Colégio que a OAB saia da zona de conforto de aguardar as coisas acontecerem para endossar coro depois.
Está na hora de a OAB retomar seu papel de protagonismo nessa crise política”, pontua.
O atual presidente da OAB-PE deixou claro seu posicionamento a respeito do impeachment.
Qual será a posição dos candidatos à presidência da ordem pernambucana?