Foto: Edmar Melo/JC Imagem.
O Pleno do TRF5 decidiu, nesta quarta-feira (07), por unanimidade, declarar vago o cargo de desembargador federal anteriormente ocupado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, agora ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
LEIA MAIS: » Marcelo Navarro chega ao STJ e deve integrar Turma que trata da Lava Jato » Senado aprova indicação de Marcelo Navarro para ministro do STJ » Marcelo Navarro, nomeado por Dilma para STJ, foi apoiado por Renan Calheiros O Colegiado confirmou que o cargo será provido por representante do Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo critério de alternância, visto que, até setembro deste ano, dois desembargadores federais do TRF5 eram oriundos do Ministério Público Federal (MPF) e um da OAB.
A Presidência do TRF5 encaminhará ofício ao Conselho Federal da OAB, informando a existência da vaga.
Será formada a lista sêxtupla, a ser remetida ao TRF5, para que a Corte eleja três nomes e encaminhe a lista tríplice à Presidência da República, que, por sua vez, indicará um nome.