Como estratégia para reforçar a receita, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração (SAD), se prepara para lançar o edital de licitação que vai contratar a instituição financeira para administrar a folha de pagamento do Estado.
O primeiro passo do processo é a realização de audiência pública, no dia 15 de outubro, onde serão apresentadas as diretrizes do edital.
A sessão acontece a partir das 8h no auditório da SAD, localizado no 2º andar, no bairro do Pina.
A publicação do edital deve ocorrer em 15 dias úteis, após realização da audiência. “A audiência atende à determinação do Art.39, da Lei Federal 8666, de 1993, que prevê essas sessões nas licitações com valor superior a R$ 150 milhões.
Isso ainda permite que a sociedade acompanhe de perto a negociação, assegurando a transparência do processo”, ressaltou o Secretário de Administração, Milton Coelho.
Ainda segundo o secretário, o lance mínimo será de quase R$ 500 milhões, montante definido a partir de consulta feita ao mercado financeiro. “Esses recursos serão utilizados em investimento considerado prioritário”, completou.
Pernambuco tem 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, e a folha de pagamento gira em torno de R$ 850 milhões mensais.
Atualmente, o repasse dos salários é feito pelo Bradesco.
O banco assumiu desde 2010, após lance de R$ 700 milhões.
O contrato tem vigência até fevereiro de 2016.
A documentação necessária e os procedimentos da audiência já estão disponíveis no www.licitacoes.pe.gov.br.