Foto: Ricardo Labastier/JC Imagem O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, reforçou as medidas de contingenciamento e gerenciamento de despesas para fazer frente à situação de crise econômica nacional, que tem refletido fortemente nos Estados e municípios.
A estimativa de Jaboatão é de obter uma economia total de R$ 17,5 milhões até o final da gestão (dezembro de 2016), preservando-se os investimentos e os serviços essenciais, como o atendimento à saúde, educação, limpeza urbana e assistência social.
A ampliação das medidas de contenção foi determinada com o decreto nº 155/2015, publicado nesta quinta (08/10) no Diário Oficial do município (diariooficial.jaboatao.pe.gov.br).
Entre elas, estão: suspensão dos pagamentos de rescisões de contratos e de um terço de férias para todos os cargos (efetivos, comissionados ou contratados), sem prejuízo do gozo das férias para pagamento posterior; parcelamento do bônus de desempenho educacional (BDEJAB) para os professores contemplados; redução de 40% dos gastos com ticket-alimentação; de 70% das despesas com diárias e passagens aéreas; e de até 25% nos contratos de prestação de serviços e de consultorias.
Além disso, cada secretaria terá que definir, até a próxima terça (13), medidas de contingenciamento em suas repartições.
A meta é alcançar mais economia no consumo de água, energia elétrica, telefone e transportes.
Os secretários também terão que suspender ou revogar licitações e contratações em andamento, cujos objetivos sejam custeados ou tenham contrapartida do governo municipal.
Outro foco é a substituição gradativa dos atuais contratados temporários pelos candidatos aprovados nos últimos concursos públicos realizados pela gestão, o que já vem sendo feito pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração.
Com vagas em áreas diversas, como Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, o último concurso de Jaboatão, realizado no primeiro semestre, teve quase dois mil aprovados.
Parte deles já está sendo convocada para assumir a função.