Foto: João Barbosa Representantes da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho receberam, nesta segunda-feira (5), uma comissão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O grupo realizou um ato na PE-60 e foi até o Centro Administrativo Municipal (CAM) para discutir a cessão de uma área de mais de oito hectares que será destinada à construção de unidades habitacionais e beneficiará dois movimentos sociais no município.
Em conversa, os integrantes do movimento pediram o apoio da prefeitura para viabilizar, junto à Suape, o instrumento legal de doação do terreno, onde serão construídas as unidades residenciais.
Em setembro deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 15.589, em que o Estado autoriza a doação, com encargo, da área ao município.
Agora eles pedem que o processo seja agilizado para que as famílias possam receber as moradias.
Em encontros anteriores, o prefeito Vado da Farmácia conversou com os movimentos e, ao ouvir as dificuldades, assumiu o custo financeiro da elaboração do projeto de terraplanagem do terreno.
Com o projeto elaborado, a prefeitura assumirá também a execução, destinando mais de R$ 1,5 milhão para as obras que beneficiarão cerca de 1000 famílias. “A política de habitação no município do Cabo vem passando por importantes transformações a partir da gestão do Prefeito Vado, que decidiu dividir essa tarefa com os movimentos sociais.
Em outros momentos, os governos assumiam para si esse encargo, o que era amplamente criticado pelos movimentos”, ressaltou o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Marcos Germano. “Nós abrimos o diálogo com os movimentos MTST e MRLP, onde foram desenvolvidas ações que buscam consolidar a promessa de Suape para a doação dessa área.
Devemos receber, muito em breve, o instrumento legal dessa doação, que permitirá o registro dessa área e posteriormente envio do projeto de Lei para votação na Câmara, com a cessão do terreno para os movimentos.
Assim sendo, estamos convictos de que boa parte das reivindicações que motivou este ato já está devidamente encaminhada”, acrescentou.