O TSE deve abrir nesta terça (6) investigação contra a campanha de Dilma e Temer.
A decisão atende a um pedido do PSDB, que pretende esquadrinhar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha. É a primeira vez que a corte abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado.
O instrumento está previsto na Constituição, mas nunca foi usado.
A única tentativa tinha sido a de discutir, em 2011, se Dilma poderia presidir o Brasil já que havia uma “suspeita” de que ela era búlgara.
Será a primeira vez que o tribunal decidirá que um presidente e um vice já empossados sofram uma devassa tão grande em suas contas eleitorais.
A investigação poderá, por exemplo, compartilhar provas com outros tribunais.
Isso significa que depoimentos prestados por delatores na Operação Lava Jato poderão ser examinados pelos ministros do TSE e incluídos entre os elementos que constituiriam evidências ou provas de que a campanha de Dilma e Temer usou recursos obtidos de forma irregular.
Derrota com placar desfavorável O placar desta terça deve ser desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas.
Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otavio de Noronha e Henrique Neves já votaram contra Dilma, mas o processo tinha sido suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
Ela fala e vota agora.
Veja vídeo acima.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura já votou contra.
Ela argumentou que a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) é instrumento tão grave que só poderia ser usado com provas incontestáveis e não apenas com base em indícios.
Os advogados da presidente Dilma esperavam que a sessão fosse adiada, já que Gilmar Mendes estaria em viagem ao exterior.
Ele mudou de ideia e não viajou, voltou à Brasília.
Nesta quarta-feira, Dilma tem ainda o TCU (Tribunal de Contas da União) pela frente.
O TCU pode votar nesta quarta pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.