Por Jefferson Calaça* Muito já foi dito sobre as dificuldades que o advogado pernambucano enfrenta.
E não são poucas: desvalorização da classe frente às outras funções do Judiciário, longas esperas processuais, situação caótica do atendimento nos fóruns, dificuldades para exercer sua profissão com dignidade e respeito.
Há muito, muito que mudar.
Mas o presente diálogo, especificamente, aborda as dificuldades próprias do advogado iniciante, aquele que, independentemente da idade, termina o curso de direito e ingressa na OAB ainda sem a experiência e traquejo próprios do profissional maduro.
Pensamos naqueles que não herdaram um escritório montado, mas sim, nos que se esforçam - e muito - como contratados em grandes escritórios a baixos salários.
Nossas palavras se dirigem aos que, além da advocacia, ainda encontram tempo para os cursinhos de direito na tentativa de obter um salário mais digno no serviço público.
Falamos aos que sonham em integrar equipes famosas de advogados especialistas, mas por enquanto, estão atuando em todos os ramos do direito, e se tornam, assim, trabalhistas a pedido do seu vizinho, criminalistas para os necessitados de ajuda imediata, ou advogados cíveis para ajudar na causa de um familiar.
Referimo-nos aquele advogado que se torna, hoje, um pouquinho de tudo, e vive nos Juizados Especiais como se ali fosse sua segunda casa, trata de direito do consumidor com a garra inerente e aos que tem coragem e sabem que a caminhada está apenas começando.
Por fim, nossas palavras se dirigem aos advogados que atuam em diversas comarcas do nosso Estado, percorrendo grandes distâncias pelo interior, do cais ao sertão, do norte ao sul de Pernambuco.
Jovem advogado, sabemos que seus problemas são muitos: dificuldade em enfrentar, em litígios, grandes e experientes bancas de advocacia; altos custos na manutenção de seu próprio escritório; além do preconceito sofrido pela classe e a morosidade judicial.
Também não podemos esquecer das dificuldades em organizar a carteira de cliente, dos curtos honorários nos primeiros anos de carreira, e da péssima remuneração paga por grandes escritórios.
Colegas, vocês merecem mais atenção.
Merecem cursos gratuitos, pós-graduação e mestrado a preços acessíveis que os capacitem para o exercício da profissão; merecem que esses cursos tenham indiscutível qualidade e ensinem a prática da advocacia; merecem que a OAB os incentive e apóie, inserindo-os no mercado de trabalho.
Merecem uma fiscalização efetiva quanto à aplicação do piso salarial; merecem uma remuneração digna; merecem usufruir de programas que conectem os advogados da capital, região metropolitana e interior, qualificando a atuação dos iniciantes.
Urgente ainda, um escritório modelo gratuito no interior da sede da OAB-PE, assim como, o benefício de uma brigada das prerrogativas profissionalizada para evitarmos o desrespeito as atividades profissionais de todos os advogados e principalmente, com atenção especial para aqueles que estão adentrando na profissão.
O movimento A Ordem É Para Todos defende que os jovens advogados, que possuam de zero a cinco anos de inscrição, tenham direito a uma anuidade diferenciada e congelada nos próximos três anos, equivalente a cinqüenta por cento do valor a ser cobrado para os demais advogados, equivalente a R$ 300,00, diante de todas as suas dificuldades advindas no início da profissão.
Caminhemos, colegas, o caminho se faz ao andar.
Vocês merecem mais.
Jefferson Calaça* Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros