Da ABr - O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde.
A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, sem aumento da alíquota.
Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional, a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira.
Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.
Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil.
Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2.
Quanto sai da conta de João?
R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF].
Então, o governo arrecada R$ 2.
Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998.
Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.
LEIA MAIS: » Bolsa passa a subir e dólar cai após Dilma anunciar reforma ministerial » Conheça os novos ministros do governo Dilma » Dilma corta 8 ministérios e anuncia redução de 10% no salário dos ministros Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”.
O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios". » CPMF é plano A, B, C e D, afirma Nelson Barbosa » Alckmin diz que acha difícil Congresso aprovar CPMF » Divergência faz Executivo adiar proposta de CPMF Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação.
Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota.
Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.
Reforma ministerial A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde.
Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).
Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria.
Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB.
Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990.
Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado.
Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.