Por Bruno Baptista Advogado e Diretor-Tesoureiro da OAB/PE A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições mais respeitadas do Brasil.

Segundo pesquisa recente do Datafolha, mais de 70% da população brasileira confia na Ordem, índice só suplantado pelas Forças Armadas.

A responsabilidade de quem faz voluntariado na Ordem é enorme.

Devemos satisfação não só aos advogados, como a toda a população brasileira.

Além da função regulatória da profissão, seja no acesso como no controle da ética e disciplina, a OAB tem atribuições de defesas das prerrogativas e também a de velar pela manutenção da legalidade e do regime democrático.

A OAB-PE nunca fugiu dessas atribuições.

Muito pelo contrário.

Chegando o fim do triênio com a entidade comandada por Pedro Henrique Reynaldo Alves, cabe fazer o que fizemos durante todo o mandato que a advocacia nos confiou: prestar contas.

No plano político-institucional, a OAB-PE, como legítima representante da sociedade civil pernambucana, não se omitiu em qualquer tema importante, sempre buscando preservar a democracia e a legalidade, sem partidarismos nem muito menos personalismo.

Não se pode admitir o uso de uma das instituições mais respeitadas no país para uso político-partidário ou para satisfazer vinditas pessoais.

No plano administrativo-financeiro, conseguimos colocar mais algumas pedras nessa construção coletiva, com o registro dos superávits nos exercícios de 2013 e 2014, a consecução da primeira Certidão Negativa de Débitos da OAB-PE dos últimos 30 anos, o atingimento do índice de adimplência de 74% no fim do ano de 2014 (com previsão de 80% ao cabo de 2015) e a implantação, desde o início da gestão, de um portal da transparência (www.oabpe.org.br/transparecia/) constando os balancetes mensais com as receitas apuradas e despesas realizadas, dentre outras conquistas.

No plano da defesa das prerrogativas – eixo principal do nosso trabalho – fortalecemos o plantão das prerrogativas, instalando a comissão em local compatível e colocando veículo a disposição dos membros da comissão para atendimento aos colegas que tiverem as suas prerrogativas violadas.

Desagravos públicos foram realizados e representações foram movidas, culminando inclusive com o afastamento, pela primeira vez no estado de Pernambuco, de um magistrado por desrespeito as prerrogativas dos advogados.

A advocacia interiorana nunca teve a OAB-PE tão próxima.

O Observatório da Justiça e a Caravana do Novo CPC rodaram todo o Estado, a primeira para auscultar a classe acerca das mazelas no Poder Judiciário e a segunda para levar aos colegas do interior os melhores professores do Recife para transmitir os efeitos da importante mudança legislativa, ambas com a presença de diretores, conselheiros, advogados e professores.

Enquanto uns vão ao interior somente a cada três anos para pedir votos, a OAB-PE esteve presente de forma permanente.

Quem efetivamente milita na advocacia sabe da importância de uma sala da OAB estruturada nos fóruns, juizados e presídios.

Por isso, nos últimos três anos, mais de 50 salas foram construídas ou reformadas e entregues aos advogados pernambucanos.

Tudo financiado com os recursos das anuidades dos advogados.

A nova sede, compatível com a dignidade da advocacia pernambucana, está sendo reformada e será entregue em breve.

Os advogados pernambucanos também têm à disposição um escritório virtual, localizado no Rio Mar Trade Center, com uma estrutura completa à sua disposição, pagando pelo serviço a partir de R$ 15,00 a hora.

A Caixa de Assistência aos Advogados – CAAPE, presidida por Ronnie Duarte, cumpriu certamente o seu papel.

Plano odontológico completo por R$ 30,00 por ano, consultas médicas gratuitas na capital e no interior, programa maternidade legal, ampliação de convênios com diversas empresas fornecendo descontos para os advogados foram algumas das conquistas desse triênio.

Curioso é sofrer críticas por desempenhar o seu papel.

E mais do que isso.

Na atual gestão, a CAAPE alçou o nível de ajudar o advogado diretamente no exercício de sua atividade profissional, mantendo estacionamentos gratuitos em fóruns do Recife (Justiça Comum e do Trabalho) e no interior.

Internamente, o Tribunal de Ética e Disciplina teve a sua estrutura – membros e colaboradores – triplicada.

Importantes comissões, como a de combate ao exercício ilegal da profissão e contra a publicidade irregular, foram valorizadas por meio do trabalho incansável dos seus membros.

Enfrentamos uma crise no Poder Judiciário.

Comarcas no interior sem magistrados, processos tramitando durantes anos, processo judicial eletrônico sendo implantado de forma açodada.

A crise atualmente na Justiça do Trabalho é a maior que já vi, com instalações precárias, pauta de audiências para dois anos.

Prejuízo para o advogado e para o jurisdicionado.

A OAB-PE sempre esteve atenta, sugerindo, cobrando soluções e partindo para o enfrentamento quando necessário.

Existe uma tendência de personalizar as conquistas.

Não é o caso da OAB de Pernambuco.

Desde a gestão de Jayme Asfora existe um compromisso de prática de não-reeleição.

Todos os avanços pertencem aos abnegados diretores, conselheiros, membros de comissão, funcionários e, em especial, aos mais de 30 mil advogados pernambucanos.

Em anos eleitorais, a sensibilidade dos advogados – que quase sempre é muito latente – fica a flor da pele.

Dom Helder Câmara dizia que “feliz de quem entende que é preciso mudar muito pra ser sempre o mesmo”.

Acredito que esse é o grande mérito das gestões que se sucederam nos últimos três triênios na OAB-PE: a constante renovação seja de nome como de ideias.

Mas alguns princípios permanecem intocados: a independência, a ética e o compromisso com a advocacia, essenciais para quem quer comandar os destinos de uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil.