Depois que o Parque dos Manguezais virou moeda de troca, nas mãos da Marinha, que planeja a liberação da área em troca da edificação de imóveis para oficiais e praças, na Vila Naval, em meio a um projeto imobiliário, militantes não poderiam ficar de fora da polêmica.

TRF5 dá ganho de causa a União na briga da PCR pelo parque dos Manguezais.

Decisão atrapalha projeto na Vila Naval Geraldo Julio conclui negociações com a Marinha, para tirar do papel reurbanização da Vila Naval.

Projeto ajuda navegação no Capibaribe MPF decide que Prefeitura do Recife continuará com projeto urbanístico na Vila Naval O petista Felipe Cury, militante pela Reforma Urbana no Recife e membro do Movimento Resiste Santo Amaro, reclama que população do Recife foi pega de surpresa nesta semana com a decisão do Tribunal Regional Federal da 5° Região, que suspendeu o Decreto n° 25.565/2010 do Poder Executivo do Município do Recife/PE.

O documento declarava o parque dos manguezais Unidade de Conservação da Natureza, na categoria de Parque Natural Municipal, do Grupo de Proteção Integral, de acordo com a Lei Federal nº. 9.985/2000.

A ação aceita pelo TRF5 foi movida pela Marinha, que entrou com um recurso em 2011, para anular o decreto. “Mesmo se tratando de uma Área de Proteção Permanente-APP, a Marinha anunciou edital para vender a área de 316 hectares, sendo 225 hectares de mangue.

A prefeitura, com base na Lei de Uso e Ocupação do Solo (1996) e do Plano Diretor do Recife (2008), institui o Parque através de decreto para proteção a unidade de conservação.

Todo esse impasse é causado porque a Marinha quer a garantia que a Prefeitura irá sancionar lei que eleva o potencial construtivo da área da Vila Naval para que seja implantado no terreno um projeto imobiliário.

Segundo a Marinha do Brasil as negociações com a prefeitura estão avançadas”.

Ele conta que alguns militantes e movimentos sociais urbanos já vêm trabalhando e debatendo as questões relacionadas à Vila Naval. “No inicio do ano um grupo de representantes e moradores de Santo Amaro se mobilizaram e criaram o movimento “Resiste Santo Amaro” para lutar por um Plano Urbanístico na Vila Naval que tenha como ponto de partida a participação dos moradores e da sociedade na construção deste Plano, e que as demandas dos moradores sejam prioridade no debate”, afirmou Felipe Cury.

Ainda de acordo com Felipe Cury, vários militantes e movimentos já estão se mobilizando, e se organizando para defender o Parque dos Manguezais. “Nós fomos pegos de surpresa com esta decisão, mas já estamos nos articulando para juntar o máximo de representações e movimentos sociais do entorno da área do Parque dos Manguezais e da Vila Naval para construir uma pauta única na defesa da maior área de mangue em ambiente urbano do Brasil, e também por um Projeto Urbanístico na Vila Naval, que seja construído dentro do que está previsto no Plano Diretor e no Estatuto da Cidade.

Organizações como o grupo Caranguejo UÇA, Conselho de Moradores da Imbiribeira e o próprio Resiste Santo Amaro já estão se mobilizando.

A luta de todos esses movimentos e militantes é por uma cidade sustentável, que preserva seus patrimônios históricos, ambientais e por participação popular efetiva”, discursa. “Na próxima semana deve acontecer reuniões para preparar e informar a todos sobre a decisão judicial e programar quais as primeiras ações do grupo.

Umas das primeiras ações deve ser procurar a Prefeitura do Recife, para que o poder municipal recorra da decisão do desembargador de suspender o decreto municipal”.

Despacho do MPF