Fotos: Aluísio Moreira/SEI O Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que assegura a concessão de crédito presumido na alíquota do ICMS na venda de redes e mantas de algodão.
Na prática, a medida permitirá que o artesão pague apenas 1% da carga tributária líquida.
Anteriormente, sem considerar as deduções dos eventuais créditos presumidos, o segmento estava sujeito à alíquota de 17%, praticados nas operações dentro do Estado, e 12% nas negociações interestaduais.
A matéria foi assinada na última sexta-feira (25) pelo governador Paulo Câmara em ato no município de Tacaratu, no Sertão de Itaparica, cuja principal fonte de renda é a produção artesanal.
A medida pretende aumentar a competitividade do setor têxtil que perdia espaço para outros concorrentes do Nordeste e até para o mercado chinês.
O mecanismo adotado pelo Governo pode gerar uma vantagem para quem compra e para quem vende, pois o crédito presumido é um benefício que reduz os tributos pagos pelo contribuinte. > Leia também: - Após crise passar, Paulo Câmara promete reduzir impostos que está propondo aumentar - Dilma convoca Paulo Câmara para reunião em Brasília O incentivo do Executivo vai beneficiar diretamente centenas de famílias que vivem da produção artesanal no município sertanejo.
Estima-se que 70% da população de Tacaratu possua um vínculo com o mercado têxtil.
A tapeçaria é um dos pilares da economia do município, que é considerado um dos maiores produtores do Nordeste.
As peças produzidas conseguem ser distribuídas, inclusive, em algumas lojas de alcance nacional.
Para o governador, o PL, quando aprovado na Alepe, dará um novo ânimo à produção de Tacaratu, além de garantir emprego e renda. “Nós estávamos sofrendo uma concorrência desleal com a Paraíba, que tinha uma carga menor.
Agora, estamos igualando para manter a nossa capacidade de gerar emprego e renda para o pernambucano.
O Brasil passa por um momento de crise e Pernambuco sofre com seus efeitos.
Só vamos superar com trabalho e dedicação, olhando e escutando o povo; e vendo as diversas formas de termos uma caminhada menos sufocante”, explicou Paulo Câmara.