O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, disse ao Blog de Jamildo, nesta sexta-feira, que já na próxima semana a PCR lançará o edital para selecionar a instituição financeira que vai estruturar as operações da captação de recursos em troca de recebíveis da dívida ativa.
Os leilões desses títulos devem ser realizados no mês de dezembro.
O secretário também avaliou que o inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar as operações da Prefeitura do Recife - conforme revelou o Blog de Jamildo - não deve abalar o processo.
A RECDA pretende vender entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões em títulos, já com deságio. “Existe um potencial de até R$ 300 milhões, mas, nesse primeiro momento, vamos lançar entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões em emissões de títulos”, esclarece Dantas. > Leia também: - Veto de Dilma e recusa do TJPE impedem Geraldo Julio de usar ao menos R$ 70 milhões em obras públicas no Recife Dantas alega estar tranquilo em relação à legalidade da tramitação do Projeto de Lei que autorizava a criação da empresa RECDA, responsável pelas operações. “Por enquanto, não recebemos nenhuma comunicação formal do MPF, soubemos pela imprensa e, pelo documento a que tivemos acesso, estamos muito tranquilos, porque o Projeto de Lei foi aprovado no ano passado e essa é uma operação que vem sendo feita nos últimos três anos também por outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte”, garante o secretário.
Ele ainda acrescenta que uma investigação seria favorável para a defesa da legalidade das operações. “A gente vai achar bom, porque vamos ter a oportunidade de esclarecer e passar por mais um órgão de controle, o MPF, e mostrar que estamos fazendo tudo dentro da legalidade”, frisa.
Ele conta que o Estado de Minas chegou a sofrer um questionamento na emissão destes títulos, pela forma como procedeu o lançamento, não com debêntures, como fará o Recife, mas até neste caso uma resolução do Senado chancelou que não se tratava de operação de crédito, mantendo a operação.
Na coluna Pinga fogo, Giovanni Sandes já informou que Paulo Câmara apostará na mesma alternativa, de modo a tentar fazer caixa.