Foto: Roberto Soares/Alepe O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, criticou as emendas propostas pela Bancada da Oposição a respeito do pacote fiscal enviado pelo governador Paulo Câmara.
Entre as propostas da oposição, está a elevação do ICMS sobre bebidas alcoólicas, cigarros e armamento, em substituição à gasolina e telefonia, segmentos mais inflacionários.
Para o deputado, as contrapropostas acarretariam uma diminuição no valor gerado pelas medidas apresentadas da ordem de R$ 205 milhões, dos quais R$ 56,25 milhões seriam repassados aos municípios, através de IPVA e ICMS.
Ainda de acordo com ele, pelas propostas da Oposição, deixariam de ser arrecadados R$ 49 milhões de ICMS em telecomunicações, R$ 136 milhões de ICMS da gasolina e R$ 20 milhões de IPVA. > Leia também: - Na Alepe, mais cinco deputados dizem não ao aumento de impostos de Paulo Câmara - Oposição na Alepe sugere redução de secretarias e balanço dos cortes do Governo - Acordo na Assembleia define prazo de 48 meses para vigência dos aumentos de impostos “Os municípios e o Estado seriam duramente castigados se essas medidas fossem acatadas.
Elas mutilam quase metade do pacote proposto pelo Executivo, diminuindo também expressivamente o repasse para os municípios.
Por causa disso, os prefeitos estão pressionando o Governo para que os projetos não sofram essas perdas, já que as prefeituras teriam um apoio fundamental para enfrentar as adversidades da crise se fossem aprovados como o Governo propõe”, alerta.
O deputado lembrou que as medidas podem significar um grave desequilíbrio para as contas governamentais do próximo ano e que se refletiria na prestação de serviços à população. “É realmente algo muito preocupante, afinal de contas a Oposição diz entender a conjuntura que leva à necessidade das medidas, mas ao mesmo tempo apresenta emendas que diminuem praticamente à metade o resultado financeiro que o pacote traria”, reforça Borges.
O Governo analisou itens que a oposição sugeriu para o aumento das alíquotas e constatou que o impacto financeiro sobre eles seria ínfimo, não compensando os R$ 205 milhões subtraídos.
Confira a análise: Diminuição da receita do estado com as emendas da oposição: - ICMS Telecomunicações: - R$ 49 milhões - ICMS Gasolina: - R$ 136 milhões - IPVA (novo escalonamento proposto): - R$ 20 milhões Total: - R$ 205 milhões Diminuição do repasse para os municípios: - ICMS Telecomunicações: - R$ 12,25 milhões - ICMS Gasolina: - R$ 34 milhões - IPVA (novo escalonamento proposto): - R$ 10 milhões Total: - R$ 56,25 milhões