Por Jamildo Melo, editor do Blog Depois de uma longa quebra de braço entre governo e oposição, que durou mais de cinco horas e se estendeu até a madrugada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou a sessão do Congresso que discutia os vetos de Dilma a projetos polêmicos dos deputados.
Uma nova sessão do Congresso será marcada em data a ser divulgada.
Jarbas prevê adiamento da sessão que vai debater vetos de Dilma, nesta terça O mais polêmico dos vetos de Dilma, que impede a proposta dos deputados de aumento para os servidores do Judiciário, acabou não sendo votado e ficou para depois.
A suspensão ocorreu quando os deputados votavam, pelo painel eletrônico, o veto parcial 21/15 ao Projeto de Lei 5627/13, que faz mudanças na lei sobre taxas de ocupação de terrenos de marinha.
Mas todos estavam de olho mesmo no projeto do Judiciário, que somente seria avaliado dois itens a frente.
Silvio Costa pede suspensão da sessão que avalia vetos de Dilma Líder do PT diz que aumento do Judiciário não é justo com o Brasil, nesta hora Dilma teve uma importante vitória, antes do fim da sessão.
Deputados e senadores mantiveram o veto da presidência ao projeto alternativo ao fator previdenciário.
O texto vetado acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.
A derrubada do veto significaria um impacto fiscal 132 bilhões de reais para os cofres públicos até 2035.
O veto ao fator previdenciário foi um dos 24 votados em bloco, em cédula de papel, ao longo da madrugada.
No começo da sessão, ainda por volta das 21 horas da terça-feira, os partidos de oposição como PPS, PSDB e PTB pediram para separar e votar antes o veto 26 de 2015, imposto pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em até 78,56% (PL 7920/14).
A intenção era jogar os servidores do Judiciário e magistrados e juízes contra o governo Federal, que encaminhou a base aliada pela manutenção do veto.
Os servidores fizeram manifestações do lado de fora da Câmara e ocuparam as galerias, mantendo a pressão sobre os deputados.
A oposição jogava lenha na fogueira afirmando que não deixou de ser irônico o governo do Partido dos Trabalhadores votando contra o aumento dos “trabalhadores” do Judiciário, pedindo sacrifício aos assalariados.
A base do governo acreditava ter os 257 votos necessários para manter o veto relativo ao reajuste do Judiciário.
Para derrubar qualquer um dos 32 vetos da pauta eram necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores conjuntamente.
O governo teme o impacto fiscal da derrubada dos vetos, que giraria em torno de R$ 127,8 bilhões até 2019, segundo cálculos do próprio governo.
Segundo o governo federal, o impacto do projeto vetado seria de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria a ser de R$ 10 bilhões por exercício.
Após o veto, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Congresso outro projeto, com reajuste de aproximadamente 41,47% em oito anos.
O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) defendeu a derrubada do veto argumentando que há nove anos esses servidores do Judiciário não têm reposição salarial.
Renan, após muita polêmica, decidiu orientar a votação com apenas dez destaques, incluindo o veto do Judiciário.
A sessão já foi adiada algumas vezes e o Planalto trabalhava para que ela fosse adiada novamente hoje.
No entanto, por causa da disparada do dólar, a presidente Dilma pediu que o Congresso realizasse a sessão.
José Guimarães, do PT do Ceará e líder do governo na Câmara, discursou reclamando que interesses de categorias não poderiam se sobrepor aos interesses da nação.
Ele alegou que iria arruinar as contas do Brasil e usou de ironia.
Era uma questão de Justiça.
Foi vaiado pelas galerias e pediu que Renan Calheiros garantisse sua fala. “É justo com o Brasil.
Olhem o efeito cascata em seus Estados”, advertiu. “Não se quer o caos ou o discurso falso como o impeachment” Manifestações Milhares de manifestantes realizam um protesto, com buzinaço, em frente ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, 22, para pressionar parlamentares para a derrubada dos vetos presidenciais a matérias que integram a chamada pauta-bomba e que poderia anular o esforço do governo em fazer o ajuste fiscal.
Com buzinas e faixas contra a presidente Dilma Rousseff, a maior parte dos manifestantes defende a derrubada do veto que barrou o reajuste do Judiciário.
Há faixa pedindo também o impeachment da presidente Dilma.
Durante todo o dia, manifestantes fizeram pressão sobre os parlamentares nos corredores da Câmara e do Senado.
A previsão é que a sessão do Congresso que vai apreciar os 32 vetos presidenciais comeceria às 20 horas.
Começou as 23 e 18, presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ajuda do PMDB de Cunha Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse ao Congresso em Foco que a bancada de 67 deputados do PMDB na Câmara viabilizaria a vitória do governo, nesta terça-feira (22), no Plenário do Congresso, onde esteve em curso a votação sobre vetos da presidenta Dilma Rousseff a 32 projetos aprovados nas duas Casa do Legislativo.
Ele disse que esperava “uma ou outra dissidência” – caso de Darcísio Perondi (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), que se declaram oposicionistas, mesmo em um partido da base, e até participaram do movimento pró-impeachment lançado em 10 de setembro.
No café da manhã do LIDE Pernambuco com os empresários pernambucanos, o governador Jarbas Vasconcelos fez duros ataques ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem ajudou a eleger.
Jarbas acusa Eduardo Cunha de conluio com o governo Dilma com ajuda do deputado Leonardo Picciani Silvio Costa chama Jarbas de irresponsável por defender derrubada de vetos de Dilma.
Governo pode até votar tema hoje, mas com risco zero Jarbas adjetivou Cunha um bocado, chamando-o de corrupto e treloso, entre outras coisas.
O que mais chamou a atenção, entretanto, foi a acusação de que Eduardo Cunha faz jogo duplo, com o governo Dilma. “O Picciani foi cooptado pelo governo.
O pai dele é presidente da Assembleia do Rio de Janeiro.
O Pezão (governador do Rio, do PMDB) fez a artimanha, tem participado de sessões da CPMF.
No fundo, é um conluio com Cunha.
Ele pensa assim: os bestas acham que eu vou tocar (o impeachment).
Eu vou enrolar os bestas”, declarou, falando sobre os bastidores de Brasília.
Nesta terça-feira, por coincidência ou não, a coluna Painel, da Folha de São Paulo, informou que o vice Michel Temer, depois da recusa de indicar um nome para o ministério de Dilma Rousseff, aconselhou a presidente a discutir a indicação da Câmara com o líder Leonardo Picciani e Eduardo Cunha.
Bingo.
A petista rebateu que o presidente da Câmara rompeu com o governo, mas o vice a convenceu a fazer o aceno. “A recusa foi vista por peemedebistas como a consolidação do descolamento do vice em relação à presidente.
Sem um pedaço na Esplanada atribuído a ele, Temer fica “alforriado” para tomar as decisões que considerar convenientes, ponderam aliados próximos”, informa a coluna.
Gente escondida nos gabinetes Por volta de uma da manhã, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) cobrou do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, o início imediato da votação dos vetos presidenciais que foram objeto de destaques dos parlamentares.
Esses vetos (oito) serão analisados um a um, com votação pelo painel eletrônico.
Entre eles, vetos polêmicos como o que trata do reajuste dos servidores do judiciário. “Mais de 30 parlamentares já falaram até o momento e apenas um defendeu a manutenção dos vetos.
Na verdade, quanto mais se demora para começar a votação, mais o governo ganha, porque deputados e senadores estão deixando o plenário e quem quer derrubar os vetos precisa de 257 votos na Câmara e de 42 votos no Senado”, disse Caiado.
Já o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) criticou a ausência de cerca de 100 deputados em Plenário.
Para ele, isso faz parte de uma manobra do governo para evitar o quórum mínimo de 257 deputados, necessário para a derrubada de vetos presidenciais. “Não se escondam em seus gabinetes a pedido de um governo covarde que não respeita a democracia”, disse