Na última segunda-feira (21), o governo do estado de Pernambuco decidiu suspender por 30 dias o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros.
LEIA MAIS: » Presidente do Sinpol é suspenso por 30 dias Na data, o Sindicato manifestou repúdio à atitude e afirmou que o ato faz parte de uma clara perseguição política ao presidente do Sinpol.
Em nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) refutou a declaração do Sinpol, e afirmou que a punição se refere a ato realizado antes de Áureo Cisneiros ser presidente sindical CONFIRA A ÍNTEGRA DA RESPOSTA LANÇADA PELA SDS: A Secretaria de Defesa Social – SDS refuta a declaração do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco - SINPOL, realizada através de nota à imprensa, publicada no Blog de Jamildo, onde declara ver perseguição política, pelo Governo do Estado, a partir de ato do Secretário de Defesa Social que acatou decisão da Comissão de Processo Disciplinar - CPD da Corregedoria Geral da SDS. É oportuno esclarecer à sociedade que tal punição refere-se a ato praticado antes do referido servidor ser presidente sindical, não tendo relação entre a decisão da Comissão de Processo Disciplinar e sua posição à frente do SINPOL.
Foram submetidos à decisão do Secretário de Defesa Social em 09/09/15 dois processos disciplinares, instaurados para apurar fatos distintos.
O primeiro ocorrido no dia 10/08/2012, concluído com opinativo por aplicação de pena disciplinar de 30 dias de suspensão, acatada pelo Secretário, e o segundo por fatos ocorridos em 21/05/2014, sendo este arquivado pelo SDS ao acatar opinativo neste sentido pela Comissão e Corregedoria Geral. É ainda relevante esclarecer que tais procedimentos foram instaurados e conduzidos de forma isenta, dentro dos limites do ordenamento legal vigente.
As Comissões concluíram pela punição em um procedimento e arquivamento em outro, onde foi garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Por último, é importante informar que a gestão da segurança pública irá sempre se pautar pela legalidade e bom senso de suas decisões, mas sem deixar de apurar e responsabilizar as faltas funcionais que possam colocar em risco a segurança do cidadão.