Por Franco Benites do Jornal do Commercio O governador Paulo Câmara (PSB) convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (21) para falar sobre o pacote de aumento de impostos que será enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa.

O reajuste nas tarifas vinha sendo preparado por técnicos da Secretaria da Fazenda desde o início do mês e no último fim de semana o conjunto de propostas foi analisado pelo socialista.

As opções do governo estadual passam pelo aumento da alíquota do ICMS (referente à circulação de mercadorias e serviços) e do IPVA (relativa aos veículos) do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos).

Caso queira ampliar o valor dos tributos, Paulo Câmara não poderá agir via decreto e por isso precisará enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa.

Com maioria na Assembleia, Paulo Câmara não deverá ter dificuldades para aprovar o projeto de lei.

Os governistas também apostam em poucas críticas e dizem que a oposição, alinhada à presidente Dilma Rousseff (PT), terá dificuldades em condenar a medida já que ela se assemelha ao que a União pretende fazer.

Na última sexta-feira, durante evento em Jabotão dos Guararapes, Paulo Câmara sinalizou a alterações nos tributos. “A Fazenda está analisando uma série de propostas que envolvem alterações de alíquotas, algumas para cima e outras para baixo”, falou, na ocasião.

Em abril deste ano, durante debate na Rádio Jornal, o governador havia dito que não tinha a intenção de aumentar os impostos, mas a crise financeira levou o governo estadual a mudar os planos.

A expectativa é que o projeto de lei do aumento de impostos chegue à Assembleia Legislativa ainda esta semana já que, para que o reajuste possa vigorar no início de 2016, é preciso o projeto seja aprovado ainda este mês.

Os reajustes, por lei, também não podem começar a vigorar este ano.

No governo estadual, o discurso já está pronto para defender o aumento dos impostos.

A exemplo do que é dito pelos integrantes do governo federal, Paulo Câmara dirá que a medida é um “remédio amargo necessário”.

Os socialistas também dirão que, diferente da União, antes de promover o reajuste das tarifas, a administração estadual fez a sua parte reduzindo gastos com o custeio da máquina.

Recentemente, o governador anunciou um corte de R$ 920 milhões dentro do Plano de Contigenciamento de Gastos (PCG).

Na última semana, durante participação no programa Cidade Viva, promovido pelo Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, já havia sinalizado o aumento. “O Estado não descarta nenhuma alternativa neste momento porque temos uma forte queda da receita e a manutenção dos serviços só é possível com recursos.

A forma do setor público arrecadar é por meio de impostos.

O governo estadual não imprime dinheiro”, declarou.

O aumento de impostos, aliás, foi um dos principais temas da campanha ao governo estadual em 2014.

O ministro Armando Monteiro (PTB), então rival de Paulo Câmara, chegou a declarar que o socialista havia sido treinado para cobrar impostos.

OUTROS ESTADOS - Pernambuco não está isolado quando o assunto é aumento de impostos.

Na Paraíba, o pacote de reajustes foi aprovado na última quinta-feira.

Os secretários da Fazenda do Nordeste já fizeram três reuniões para tratar do tema e ficou definido que farão um “alinhamento” para equilibrar as contas.

Haverá uma pequena diferença de um Estado para o outro já que cada um tem sua autonomia.

O governo de Minas Gerais enviou projeto à Assembleia Legislativa propondo aumento na alíquota sobre energia elétrica para estabelecimentos comerciais (18% para 25%) e na alíquota sobre celulares e smartphones (de 18% para 20%).

O projeto do Rio Grande do Sul enviado ao Legislativo prevê aumento na alíquota básica (de 17% para 18%) e na alíquota de gasolina e etanol (de 25% para 30%).

No Tocantins, o projeto de lei muda as atuais alíquotas de 1% a 3% do IPVA para 2% e 4%.