Por Carlos Cardoso Filho A Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais-APEFISCO realizou evento institucional e educativo em comemoração ao Dia do Fisco Municipal, nesta quinta-feira (24/09/2015), das 10h às 13h, no auditório Nilo Coelho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A entidade soma considerável lista de serviços prestados no apoio aos Fiscos dos Municípios pernambucanos, na defesa da receita pública que garante serviços essenciais e vida mais digna à população e no combate à sonegação e formas de corrupção ligadas às infrações no campo da tributação e das atividades mercantis.

Com o tema “Autonomia do Fisco: compromisso com a cidadania”, o evento deste ano contou com palestra sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (PEC 186), futura conquista da sociedade em poder contar com um Fisco autônomo, mais atividade de Estado e menos vulnerável às intempéries que acometem os governos, e que possa atuar com respostas mais ágeis e simplificadas aos contribuintes, bem como, de modo mais eficiente para garantir os recursos públicos indispensáveis à realização das necessidades demandadas pela população para uma vida melhor em coletividade.

Na ocasião, foi entregue o Troféu Caboclo que Lança ao Município de Olinda, por ter vencido o Prêmio Fisco Municipal-2015 com adoção de melhorias no Fisco, responsáveis por avanços diretos na qualidade do atendimento aos cidadãos.

Como parte da programação desta quinta-feira (24), o Presidente do TCE-PE Valdecir Pascoal receberá comenda da APEFISCO, referente aos resultados positivos da parceria, firmada em convênio, entre a entidade representativa dos Fiscos municipais e o Tribunal de Contas.

O Dia do Fisco Municipal é sempre no dia 21 de setembro, conforme determinado por leis de diversos Municípios pernambucanos, por paralelismo comemorativo ao dia do apóstolo Mateus, o evangelista cobrador de impostos.

Somada à simbologia relativa à história de Mateus, 21 de setembro também é data em que se comemora o Dia Mundial da Árvore, e parece haver alguns paralelos entre o Fisco e a Árvore: ambos trabalham na produção de bons frutos para todos; ambos, embora às vezes não contem com os cuidados esperados ou assentes em solo seco, continuam a oferecer abrigo.

Neste 24/09, a APEFISCO estará mais uma vez esclarecendo à população sobre o importante papel do tributo como instrumento de redistribuição de riquezas e promoção da cidadania.

Vai, de novo, lembrar que é o tributo o responsável pela inclusão de pessoas e por manter todos os serviços que tornam possível a vida em sociedade: saúde, educação, limpeza e mobilidade urbanas, defesa do meio ambiente, etc.

Nesse contexto, o Fisco é a árvore que transforma a seiva da economia privada em todos esses frutos sociais imprescindíveis e de utilização pública. É a Castanhola que oferece a sombra tranquila aos gestores municipais para que priorizem os serviços essenciais e os prestem com a devida eficiência e em proveito de todos.

Carlos Cardoso Filho é presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM)