Foto: Chico Ferreira/Liderança PSB A alta carga tributária e a falta de linhas de crédito efetivas são os maiores entraves para que o consumidor final tenha acesso à geração de energia solar fotovoltaica.

Os pontos foram debatidos na audiência pública realizada, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Segundo o diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcos Moreira, o preço final da energia elétrica pago pelo consumidor brasileiro é muito onerado pela carga tributária. “Esse alto custo é o grande desafio da geração distribuída.

Todo subsídio vem da própria tarifa”, explicou.

Atualmente, existem apenas 821 conexões de geração distribuída, sendo 774 delas por fonte de energia solar, dos quase 60 milhões de consumidores residenciais de energia elétrica no País.

De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a desoneração, por exemplo, do PIS e Cofins possibilitaria o barateamento e o alcance da tecnologia em 98% do território nacional. “É fundamental que o Governo Federal, além da regulamentação e dos leilões de energia, crie de forma clara uma linha de crédito e de financiamento.

Precisamos, sim, que a abrace essa causa como prioritária para reduzir o custo de energia para o cidadão e diversificar a matriz energética, garantindo uma sustentabilidade melhor para o Brasil”, explicou o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE).

Coutinho foi um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública, juntamente com os deputados José Stédile (PSB-RS) e Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

Autor de dois Projetos de Lei na área, o deputado pernambucano tem como umas de suas bandeira do mandato o incentivo à mini e a micro geração de energia distribuída.

O PL 127/2015, apresentado no segundo dia de mandato de Coutinho, prevê que os imóveis do Minha Casa Minha Vida venham equipados com placas fotovoltacias para geração de energia elétrica.

Já o PL 1212/2015 cria, dentro da Conta de Desenvolvimento Energético, uma linha de financiamento para compra de pequenas unidades de geração de energia fotovoltaica.