Por Jamildo Melo, editor do Blog Dentro da estratégia de ampliar as receitas federais e fechar as contas do orçamento da União para o próximo ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acaba de anunciar, entre outras medidas, a elevação do IOF e a volta da CPMF.

Depois, o ministro esclareceu que a PEC a ser enviada ao Congresso vai prever que a CPMF seja usada para pagar os aposentados e pensionistas, depois do balão de ensaio que falava em recriação da CPMF para a área de sáude.

O primeiro imposto pode ser aumentado pelo governo sem autorização do Congresso.

Já a CPMF precisa ser aprovada pelos deputados federais.

Levy também anunciou o fim de benefícios fiscais que eram concedidos ao Sistema S, no montante de R$ 2 bilhões.

A grande ironia é que a redução, anunciada como temporária, ocorre no momento em que está no ministério o pernambucano Armando Monteiro Neto, do PTB, ex-ministro da CNI e com atuação no sistema que congrega Sesi e Senai.

Corte nas despesas Antes dele, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, anunciou que, diante da crise nas contas públicas, o governo Dilma vai ter que reduzir o orçamento do PAC em cerca de R$ 4 bilhões, no próximo ano.

O ministro informou que a intenção do governo é, como compensação, usar o FGTS para direcionar recursos para pagamento parte de despesas do Minha Casa Minha Vida, que terá redução de R$ 4,8 bilhões em gastos.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que no lado da redução de gastos são nove medidas e, entre elas, consta o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais, a ser objeto de negociação com os sindicatos.

O governo avisou ainda que está suspendendo a realização de concursos públicos.

O apelo dramático ao aumento de impostos ocorre uma semana depois de o Brasil perder o selo de bom pagador no mercado internacional.

Na última quarta-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou o Brasil e manteve a perspectiva “negativa”, o que significa chance de novo rebaixamento à frente, alegando desafios políticos crescentes que impedem melhor coordenação do governo, sem força para garantir a aprovação de medidas fiscais para melhorar as contas públicas.

No fim de agosto, de forma desastrosa, o governo apresentou ao Congresso Nacional proposta orçamentária de 2016 com previsão de déficit primário –economia feita para pagamento de juros da dívida pública– de 30,5 bilhões de reais para a União, o equivalente a 0,5 por cento do PIB.

Neste final de semana, a presidente Dilma esteve reunida com vários ministros, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), para tratar dos cortes de gastos.

Antes de divulgar as medidas, Dilma consultaria o vice-presidente Michel Temer, em viagem à Rússia, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).