Foto: reprodução/Facebook Professores das redes municipais poderão voltar a ter meia-entrada em eventos de cultura, lazer e entretenimento.
Projeto de lei instituindo a inclusão desses profissionais entre os beneficiários do desconto foi apresentado nesta semana pelo deputado Álvaro Porto (PTB), na Alepe.
A proposta altera o projeto que, em 2007, limitou o benefício aos professores do Sistema Estadual de Ensino, e resgata a amplitude do texto original, de 2002.
A nova lei contempla ainda diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos de apoio nas escolas.
A justificativa do Projeto de Lei destaca que a lei de 2002 (nº 12.258) abarcava não só os professores do Sistema Estadual de Ensino, mas também os integrantes das redes municipais.
E enfatiza que a meia-entrada deveria corresponder sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre o seu preço incidissem descontos ou atividades promocionais.
Todavia, prossegue a justificativa, a pretexto de incluir servidores de outros órgãos que também são ligados à educação (Universidade de Pernambuco, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe – Conservatório Pernambucano de Música, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), a Lei nº 13.247, de 2007, acabou por excluir do benefício os integrantes das redes municipais de ensino. “É o momento de corrigir a citada distorção, fazendo com que a Lei contemple também, expressamente, os diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas públicas municipais, os quais prestam relevantes serviços à população”, conclui o texto.
O projeto já foi distribuído para comissões.