Foto: Hélia Scheppa/Arquivo JC Imagem Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Pronto para ser aprovado sem ser notado, em segunda discussão, no habitual estilo vapt-vupt de votação, depois de passar nas Comissões de Constituição e de Administração Pública, substitutivo de projeto de lei obrigando a troca de todos os postes de iluminação de ferro por concreto, em todo o Estado, foi retirado, nesta terça-feira (08), na última hora, da pauta do plenário.
Deputados contrários à proposta saíram da sessão para não dar quórum, possibilitando a retirada do projeto da ordem do dia.
A polêmica foi aberta por dois deputados de oposição, que acabaram estabelecendo a dúvida no plenário que havia aprovado a proposta, semana passada, em primeira discussão.
O psolista Edilson Silva alertou para o risco de atentado ao patrimônio secular e o petebista Romário Dias questionou a eficácia da medida, por existirem, segundo o parlamentar, “milhares” de postes de ferro no Estado.
Apresentada como substitutivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) ao projeto desarquivado do deputado Everaldo Cabral (PP), a proposta determina a substituição dos postes de ferro e instalação exclusiva dos de concreto.
O objetivo seria evitar os choques elétricos, que causaram número crescente de mortes nos últimos anos. “Muitos postes de ferro têm valor histórico, arquitetônico e de patrimônio cultural.
Não há salvaguardas no projeto.
Poste de concreto também dá choque. É questão de aterrar, isolar”, disse Edilson. “É problema do sistema. É preciso usar cabos e não os fios. É uma lei que não será aplicada, porque são 15 ou 20 mil postes de ferro”, ponderou Romário.
Presidente da Comissão de Administração Pública, Ângelo Ferreira (PSB) defendeu a aprovação, alegando que houve debate “exaustivo” nas comissões. “Quantas pessoas já morreram?
Poste de ferro é de maior risco de choque elétrico”, apontou.
Com a dúvida instalada, Romário pediu verificação de quórum de votação, não alcançado devido à saída dos indecisos do plenário.