O senador Aécio Neves rechaçou, em entrevista nesta terça-feira (08), em Brasília, a possibilidade de aumento de impostos por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff.
O presidente do PSDB disse que as oposições trabalharão para impedir a criação de novos impostos. “É inconstitucional o aumento de tributos que não seja a partir de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional. É mais uma demonstração de desespero de um governo que, mesmo com a gravidade da crise, não consegue apontar um rumo para o país, que não seja de um lado supressão de direitos, e de outro aumento de tributos”, comentou. “A oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo, e vai reagir no Congresso Nacional a qualquer artifício que se busque para alcançar esse objetivo.
Na verdade, o governo cogita investir em impostos como o IOF, que são impostos reguladores, com o único objetivo de arrecadar mais.
Não é sequer essa a função primordial desses impostos, como não é também a da Cide”.
Portanto, é um entendimento das oposições.
Nós obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa direção.
Inclusive se vier a querer aumentar impostos por decreto, vamos reagir aqui no Congresso Nacional buscando anular esse decreto. É inconstitucional o aumento de tributos que não seja a partir de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional”. “É mais uma demonstração de desespero de um governo que, mesmo com a gravidade da crise, não consegue apontar um rumo para o país, que não seja de um lado supressão de direitos, e de outro aumento de tributos.
Essa é uma fórmula absolutamente rudimentar para permitir que o Brasil supere as gravíssimas dificuldades nas quais o governo do PT nos mergulhou”. “Eles não contarão com qualquer boa vontade da oposição.
Mais do que isso, com a nossa oposição firme e clara para impedir que a população brasileira, principalmente os trabalhadores, voltem a ser os mais penalizados pelo desgoverno e a irresponsabilidade com que o Brasil vem sendo conduzido nos últimos anos”.
Imposto temporário? “Nem se fosse temporário porque nós já passamos da idade de acreditar em conto da carochinha.
Não existe um imposto temporário que depois não se transforme num imposto permanente.
Temos aqui já experiência nessa direção". “Infelizmente, a equipe econômica e o próprio governo não conseguiram apontar um caminho que permita, aí sim, a recuperação dos investimentos e o aumento da arrecadação.
As medidas patrocinadas por este governo até aqui foram, todas elas, recessivas.
E é por isso que há de um lado, a diminuição da arrecadação, das receitas, e o governo não consegue comprimir do outro lado, as despesas”. “A fragilidade do governo hoje é tamanha que o desenho inicial desse ajuste que visava exatamente você conter as despesas, diminuir algumas delas e aumentar a receita deu efeito inverso.
As receitas não aumentam e, na verdade, o que nós estamos vendo é o governo que não consegue fazer com as despesas diminuam.
Infelizmente o que nós temos é um cenário de enorme gravidade a nos esperar à frente das próximas semanas e nos próximos meses”.