A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho anunciou, nesta sexta-feira (04/09), um pacote de medidas para reduzir despesas com o custeio da máquina e com a folha de pessoal.
Além de cortar gastos com a suspensão e redução de contratos com empresas que prestam serviços ao município, o Governo Municipal decidiu exonerar cerca de 10% dos servidores ocupantes de cargos comissionados (CCs), além de reduzir o valor dos salários do prefeito Vado da Farmácia, secretários municipais e outros comissionados.
O secretário de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, informou que as medidas são necessárias devido a grande crise econômica que o País enfrenta e que atingiu fortemente os estados e municípios, que tiveram a arrecadação bastante reduzida nos últimos meses.
Segundo ele, essas providências devem valer até dezembro próximo, quando o quadro econômico municipal será reavaliado para se saber qual o melhor caminho a ser seguido.
O secretário explicou que a grande preocupação da gestão é garantir o pagamento dos salários em dia, inclusive do 13º a ser pago no final do ano, e honrar os compromissos já assumidos com fornecedores, além de priorizar as ações nas áreas da saúde e da educação. “O prefeito Vado tem se preocupado muito com toda essa situação, tem feito reuniões constantes com seu secretariado.
Esta semana, foi criado um grupo de trabalho para planejar uma redução nas despesas.
A situação é muito mais complexa do que se imaginava.
Só em agosto deste ano, tivemos uma redução de R$ 3,5 milhões em nossa receita.
Diante disso, o prefeito Vado decidiu cortar na ‘própria carne’, reduzindo os salários da equipe”, justificou Oliveira.
Ficam reduzidos em 20% os subsídios do prefeito, secretários municipais, procurador geral e controlador geral do município.
Também ficam reduzidas em 20% as representações dos cargos comissionados com os símbolos CC1-A e CC1-B (secretários executivos e superintendentes, respectivamente).
A redução no valor das representações dos servidores com os símbolos CC4, CC3 e CC2 fica em 15% também a partir deste mês.
Com as medidas adotadas a partir de agora, o município prevê fazer uma economia de cerca de R$ 10 milhões até dezembro.
Este valor, entretanto, pode não cobrir as perdas previstas para o período, caso elas permaneçam no mesmo patamar de agosto, quando houve uma queda na receita superior a R$ 3,5 milhões (menos 8% em relação a agosto de 2014).
Veja a nota da oposição NOTA PSDB - Cabo de Santo Agostinho É o anúncio oficial da falência do governo Vado da Farmácia Um governo marcado pela incompetência administrativa, pela falta de zelo com o recurso público e que leva o município do Cabo de Santo Agostinho ao caos administrativo.
Esta é a verdadeira face da administração do prefeito Vado da Farmácia que, hoje, de forma tardia anunciou cortes na gestão para reduzir despesas.
Reconhecemos que há uma crise afetando as cidades brasileiras.
Concordamos que se faz necessário repensar as despesas governamentais.
Mas, o fato é que no Cabo de Santo Agostinho o que impera é o desperdício do recurso público.
O prefeito não está cortando na própria carne como quer fazer parecer, mas está tentando maquiar o inchaço da máquina, que ele promoveu por meio de vários cargos comissionados; contratos com gente que não trabalha efetivamente, está apenas nomeado na prefeitura sem efetivamente prestar serviços; com obras de péssima qualidade, inclusive, com claros indícios de superfaturamento.
Foram esses fatos que levaram o município do Cabo de Santo Agostinho a esse desequilíbrio fiscal e econômico.
E o que é mais grave: tudo isso no momento em que a cidade viveu, recentemente, a melhor época, com grande ampliação da sua arrecadação.
Não é de hoje que o município sofre com a incompetência administrativa do prefeito.
Não há uma área sequer do serviço público que funcione no Cabo de Santo Agostinho.
A população sofre em todas as áreas, a cidade não tem planejamento, a desordem impera. É por isso que estamos assistindo, nesse instante, ao anúncio oficial da falência do governo Vado da Farmácia.
Executiva Municipal - PSDB Cabo de Santo Agostinho