Nesta quarta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a noite foi de despedidas e descontração na reunião do pleno.

Depois das apreciações da sessão do dia, o presidente Antônio Carlos deu a voz para os desembargadores corregedor, Alfredo Hermes e Ronnie Duarte para se despedirem da corte.

A rasgação de seda foi sem igual.

O primeiro cumpriu o seu tempo no cargo, já Ronnie Duarte pediu renúncia da corte uma vez que é um dos nomes cotados para disputar a presidência da OAB-PE, nas próximas eleições de novembro.

Esta foi a primeira vez na história da corte que houve um renúncia no pleno com apartes.

Na sessão, estiveram presentes diversos advogados amigos e parceiros de Ronnie, como Leonardo Accyoli, Carlos Neves, Gustavo Ramiro, Márcio Alves, Júlio Oliveira etc. este último foi indicado para assumir a cadeira que desde 2011 era assento de Ronnie.

Emocionado, Ronnie Duarte recebeu dos pares elogios e parabéns pelo trabalho.

O presidente da corte, Antônio Carlos; o vice, Alberto Nogueira Virgíneo, o corregedor, Alfredo Hermes, Paulo Vítor, Manoel Erhardt, Erika Ferraz e João Bosco Jr.

Para o presidente do TRE, Antônio Alves, Ronnie deixa ensinamentos e conhecimentos para enfrentar os desafios. “Só tenho a agradecer este curto espaço de tempo que estivemos juntos na corte, mas de grande amizade”, disse o neófito na casa.

O desembargador Manoel Erhardt também lamentou o pouco tempo de convivência e a lucidez dos pronunciamentos de Ronnie.

O desembargador Paulo falou sobre uma semente plantada, intervenções pertinentes, conduta e convívio.

Já a desembargadora Erika Ferraz teceu elogios ao par. “Ronnie foi uma grata surpresa que a nossa categoria tem o prazer de tê-lo como como representante nesta corte, um representante à altura.

Sei que a OAB estará bem representada”, elogiou.

O desembargador João Bosco citou o provérbio, quem faz o cargo é o homem. “Ronnie notei que este tribunal é mais um com vossa excelência.

Agradeço e parabenizo, sairá daqui e ficará a amizade”.

Veja abaixo o discurso de despedida na íntegra.

Diversos A memória volta no tempo para aquele já longínquo 28.11.2011, quando cruzei o umbral desta Casa para dar início a uma das mais ricas experiências profissionais que um advogado poderia vivenciar.

E como sou grato!

Agradeço a Deus pela graça.

Agradeço ao Tribunal de Justiça de Pernambuco pela confiança em mim depositada ao indicar-me, como o mais votado em lista tríplice, por quatro vezes.

Agradeço especialmente ao Des.

Frederico Neves, atual presidente do TJPE, e a Jones Figueiredo, decano e ex-presidente, pelo apoio de sempre.

Agradeço pelos mesmos motivos ao Des.

Ricardo Paes Barreto, no exercício da presidência quando aqui cheguei, bem como aos Des.

José Fernandes Lemos, Fausto Campos e Antônio Carlos, presidentes que me honraram com a amizade e a confiança no transcurso do exercício dos meus dois mandatos.

Nas pessoas dos citados magistrados, presto o meu tributo de reconhecimento a todos aqueles que permitiram a minha vinda para integrar esta corte.

Advogado por vocação, fui nomeado pela Presidente da República para exercer, por um mandato, a judicatura eleitoral.

Com isso, ganhei a oportunidade de representar a classe dos advogados neste Tribunal e exercer a judicatura sem me afastar da minha atuação como advogado militante.

Foi como que um “ flerte consentido " com a magistratura, sem que tivesse de trair a minha verdadeira e imorredoura paixão: a advocacia.

Aqui, na condição de juiz, enfrentando situações singulares, pude exercer a virtude da compreensão, o que me permitiu entender certas dificuldades que afligem os julgadores.

Com isso, saio daqui mais completo para contribuir na melhoria do exercício da advocatura.

Se a experiência no plano pessoal foi rica, é oportuno registrar que foi um tempo de intensa entrega.

De dedicação total e com o espírito missionário, de quem deve servir.

Aqui busquei atender aos anseios da sociedade, honrando sempre a representação da advocacia, certo da respectiva importância para todo e qualquer tribunal.

Persegui, enquanto juiz, atentar que em cada processo, potencialmente, há impactos existenciais.

Aos papéis ajuntados, subjazem vidas e, por isso, reclama-se que os feitos sejam muito mais que elementos para as estatísticas de produtividade.

No período eleitoral, despachei pelas madrugadas e aqui abro parêntesis para elogiar essa assessoria comprometida que nunca se furtou ao trabalho incansável, perpassando - as; ciente da importância da asseguração das prerrogativas, fui nesta corte um árduo defensor dos direitos de sustentação oral, de acesso aos autos e da manifestação rol em qualquer processo submetido a julgamento; defendi, por convicção de ser fundamental à dignidade do advogado, a fixação de honorários justos nos processos nos quais a matéria foi submetida a julgamento.

No plano administrativo, sensível às necessidades dos advogados eleitoralistas, solicitei à presidência que submetesse ao plenário pleito para a instalação da sala dos advogados na sede do tribunal e também no fórum eleitoral de Serra Talhada.

Em relação à última, fruto do empenho pessoal do atual vice-presidente, posteriormente com o consentimento do presidente.

Registro, em nome dos advogados sertanejos, o nosso muito obrigado.

E a passagem pelo TRE transcendeu a judicatura, tendo sido, para a minha honra, prestigiado com a confiança e a generosidade do Des.

Ricardo Paes Barreto e de outros três presidentes que o sucederam, para ficar à frente da Escola Judiciária Eleitoral desde 2011 e até a minha renúncia no último mês.

Lá, com a inestimável colaboração de um corpo funcional de destacada qualificação, tendo à frente a eficiente Isabela Lessa, hoje secretária geral da casa, a escola avançou, recompensando os esforços despendidos nesse trabalho voluntário que exerci nesta casa.

Durante o período, a EJE apresentou um expressivo avanço.

Inaugurou o primeiro curso de pós-graduação do TRE/PE, com alunos de 4 estados diferentes da federação integrando o corpo discente.

As matrículas da terceira turma já foram abertas, ressaltando o êxito da iniciativa.

Também por iniciativa da EJE, foi criado o Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), que congrega representantes de todas as EJEs do Brasil.

Foi realizado concurso de frases entre os alunos da rede pública, incentivando-os a escrever e pensar sobre a importância do voto.

No período e em parceria com a OAB, foram editadas publicações de um compêndio da legislação eleitoral e do regimento do tribunal.

O projeto eleitor do futuro, que visa a ministrar noções de civilidade e cidadania aos jovens nas escolas, ensinando-os a importância do voto consciente atingiu praticamente 30 mil crianças e adolescentes de todo o estado, tendo sido inscrito no Prêmio Innovare de 2015.

Também quase 30 mil pessoas se inscreveram no projeto mesário voluntário, apresentando-se espontaneamente para contribuir no processo eleitoral.

Quase 5 mil pessoas participaram dos nossos eventos e seminários.

Foram quase mil inscritos no curso de capacitação em direito eleitoral.

Dois grandes congressos foram organizados.

Importante agradecer as pessoas de Erik Sial, meu vice-diretor, de Carlos Neves, coordenador do programa de pós, e de Walber Agra, um dos coordenadores do congresso internacional, pelo apoio.

Aqui pude conviver com pessoas de destacado valor, sobretudo dentre os colegas, servidores e advogados.

Virgínio Carneiro Leão, Antônio Edílio, João Bosco, Janduhy Finizola, Márcio Alves, Leucio Lemos, Walber Agra, Carlos Neves, Diana Câmara, dentre tantos outros.

Aqui deixo vários amigos dentre esse maravilhoso corpo de servidores: Sabino, Isabela, Cybele, Rosa, Carlos, Orson, Breno, Cris, Luciana, Adriana Vasconcelos, Katia, Adélia, enfim, muitos aqueles que me presentearam com o respectivo convívio.

Daqui, saio com saudades dos bons dias que hoje findam.

Saio na companhia de um grande magistrado, o Des.

Alfredo Hermes, um homem virtuoso e comprometido, de destacada e reconhecida atuação junto ao nosso Tribunal.

E deixo com a tranquilidade de saber que aqui chega para compor o pleno o advogado Julio Oliveira, um competentíssimo profissional que honrou a passagem pela presidência da OAB pernambucana e quem há de enriquecer os debates do colegiado.

Hoje, na minha vida, é o último dia em que envergo uma toga.

Volto ao conforto da minha beca suada.

Despeço-me deste honrado colegiado e retorno às origens.

Volto a ser somente um advogado.

E saio com a consciência tranquila de ter dado o melhor de mim, em tudo, sempre.

Hoje, e agora, apresento ao colegiado à minha renúncia ao cargo de desembargador do TRE/PE para que possa, de maneira independente e plena, representar o grupo que faço parte nas próximas eleições de classe, assegurando que a OAB PERNAMBUCO continue avançando.

Por último lembro que o ato de renúncia, seja no trabalho ou em outra esfera, pode não significar desamor.

Que abrir mão, muitas vezes, não retrata que não queira.

E o tempo ensina que, para cada um de nós, nosso caminho é único.

Muito obrigado .

Que Deus nos proteja a todos Ronnie Duarte.