Diogo Moraes anunciou que o enxugamento na folha salarial será de R$ 1,7 e não R$ 4,7 milhões Por Mariana Mesquita do Jornal do Commercio A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) voltou atrás e estabeleceu que vai realizar um corte bem mais modesto que o noticiado na última segunda feira (31).
LEIA MAIS: » Alepe inclui extinção de vagas efetivas desocupadas no cálculo de redução de R$ 4,7 milhões » Corte de comissionados e redução de despesas na Alepe são bem menores que o anunciado » Alepe demite 245 comissionados em pacote para economizar R$ 10 milhões Em vez de 4,7 milhões de “economia” na folha de pessoal, o primeiro secretário da Mesa da Alepe, Diogo Moraes (PSB), anunciou que haverá uma redução anual de custos de R$ 1,7 milhão, referente aos benefícios em ticket-alimentação e plano de saúde (estimados em R$ 1,5 mil por usuário) que deixarão de ser pagos a 98 funcionários comissionados.
A ideia é de que cada um dos 49 deputados perca dois funcionários de sua equipe.
Porém, não haverá alteração na verba de R$ 97 mil concedida mensalmente para que cada gabinete pague, a seu critério, sua folha salarial.
A proposta inicial seria “cortar” um total de 245 pessoas, mas este número incluía 167 cargos efetivos vagos.
Após serem confrontados com o fato de que os cargos, por estarem em aberto, não existiriam na prática, não teriam custos para a Casa e, portanto, não poderiam ser descritos como uma “economia de R$ 3 milhões”, os deputados convocaram uma reunião na tarde desta terça (02).
Em acordo firmado com o presidente do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis-PE), Marconi Glauco, ficou acertado que apenas 63 dos cargos não-preenchidos da estrutura administrativa serão extintos. “Assim, teremos certeza de não preencher esses cargos enquanto não houver saúde financeira”, alegou Moraes.
As vagas excedentes haviam sido criadas em 2013, por meio de lei, e faziam parte de um contingente de 480 cargos efetivos da Alepe, número estabelecido por meio de estudo prévio.
Atualmente, 313 cargos estão ocupados.´ “Não queríamos cortar nenhum, mas conseguimos manter um percentual razoável”, comemorou o presidente do Sindilegis-PE.
Ele apontou que em breve haverá necessidade de concursos, pois 20% dos efetivos estão prestes a se aposentar e, ao longo dos próximos cinco anos, outros 20% ficarão na mesma situação.
Ele frisa que será preciso renovar quase metade do quadro funcional, caso contrário haverá, entre outros problemas, dificuldades para gerir o fundo de previdência da Alepe.
Além do arrocho no quadro funcional, outras despesas na Alepe terão que ser reduzidas para que as contas caibam no orçamento reduzido de 2016, que terá R$ 20 milhões a menos que 2015, quando recebeu R$ 491 milhões.
Entre os cortes, estão o contrato com a produtora responsável pela TV Alepe, no valor anual de R$ 1,9 milhão, e R$ 4 milhões em despesas variadas de funcionamento da Casa.