Sem alarde, o procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, pediu ao presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT), para desarquivar um projeto de lei apresentado ano passado que estendia aos promotores e procuradores do Ministério Público do Estado o auxílio-saúde.
O pedido é datado de ontem (01).
Os jornais locais comeram mosca, mais uma vez.
Amanhã, como sempre fazem, vão chupar o blog e dar como novidade fosse apuração de outrem.
Um desses ridículos jornais locais transcreveu matéria nossa afirmando que haveria rumores de que João Lyra estaria ameaçando sair do PSB para o PSDB.
O rumor seguiu até a última linha reescrevendo o que se havia publicado aqui no dia anterior, sem ser desmentido.
Quando eu começei em jornal eles não publicavam rumores.
Sinal dos tempos.
Atualmente, só os servidores do órgão recebem o auxílio, que é uma verba indenizatória para ajudar a pagar o plano de saúde particular dos funcionários públicos.
Os promotores e procuradores também querem receber esta mesma verba.
Atualmente, os promotores e procuradores recebem R$ 1,1 mil reais de auxílio-alimentação e R$ 4,3 mil de auxílio-moradia, mas, mesmo com a grave crise do Estado, não querem abrir mão do auxílio-saúde.
O projeto já tinha sido apresentado em 2014 pelo ex-procurador Aguinaldo Fenelon, mas, devido à passagem de legislatura foi arquivado.
Agora, o MPPE quer desarquivar o projeto de lei, para uma rápida aprovação pelos deputados estaduais. “Ressalto que o referido auxílio-saúde, já reconhecido por lei aos servidores desta instituição, será custeado com recursos próprios do Ministério Público de Pernambuco e restará vinculado aos limites do seu orçamento”, disse o procurador atual, ao defender o projeto.
Mesmo um procurador do MPPE, ouvidos em reserva pelo Blog, tem dúvidas se o órgão tem mesmo condições financeiras de bancar mais esta despesa, devido a grave crise do Estado.
Segundo este procurador ouvido, está marcada uma reunião, para o dia 8 de setembro, com todos os procuradores (a cúpula da Instituição), para debater a situação orçamentária do órgão.
O principal argumento do MPPE é que vários outros órgãos, federais e estaduais, já pagam o auxílio aos seus membros.
O projeto de lei não declara o valor a ser pago, bem mesmo se os promotores irão receber o mesmo valor dos servidores, ou se haverá alguma “diferença de classe”.
A estimativa extraoficial é que seja de R$ 500 reais mensais.
Fosse R$ 50 não seria meritório.
Esperamos que os deputados estaduais mostrem agora alguma altivez e digam que não é o momento de criar mais esta despesa.
Claro que seria pedir demais aos nossos representantes.
Ademais, esta nova verba contraria totalmente o discurso do Governo Paulo Câmara (PSB) de grave crise financeira do Estado.
Os promotores e procuradores já receberam um aumento de 14% em fevereiro de 2015 e foram “abençoados” com o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil em outubro de 2014.
Eles recebem o auxílio-moradia mesmo tendo casa própria.