Proposta de orçamento 2016 do TJPE: 16% de reajuste para magistrados e 6,5% para servidores Na coluna Pinga Fogo, desta quarta O buraco não é pequeno no poder público brasileiro.
Do governo Dilma Rousseff (PT) às prefeituras, só se fala em cortes, uma conta que não fecha.
O governo Paulo Câmara (PSB) ampliou para R$ 920 milhões a redução de despesas este ano e a Assembleia Legislativa já anunciou demissões.
E como anda o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)?
O TJPE convocou reunião extraordinária do Pleno para depois de amanhã, sexta (dia 4).
A pauta vai incluir o orçamento de 2016.
No contexto de revisão generalizada de números, é preciso esperar a versão final do orçamento do Tribunal.
Mas o texto a ser discutido traz no título as “necessidades do TJPE para o exercício 2016”.
O conteúdo mostra o que o Tribunal julga necessário antes da reunião.
Sendo assim, antes do encontro, o Judiciário considera necessário aumentar em 11,6% o orçamento de 2016 sobre o de 2015, aquele que gerou estranhamento, via notas oficiais, entre o presidente do Tribunal, Frederico Neves, e Paulo Câmara, em abril.
Segundo o TJPE, houve cortes no orçamento, o que foi negado pelo governo.
Voltando a 2016, o Tribunal, no documento que vai dar a base à reunião de sexta, julga ser necessário reajustar em 16% os salários de juízes e desembargadores a partir de janeiro, ganho real de mais de 6% acima da inflação projetada para 2015.
E bem mais que a alta considerada “necessária” pelo TJPE para os servidores, a partir de maio de 2016, que seria de 6,5%.
A reunião ainda vai ocorrer.
E o documento dará base às discussões.
O Tribunal tem autonomia dentro da margem do duodécimo. É lei.
O ponto é: os números não têm peso só financeiro.
Há o peso simbólico. Às vezes, comunicam austeridade, sensibilidade ou empatia, como neste quadro geral do País, das famílias e do poder público. Às vezes.