A instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional nesta terça-feira (1º), destinada a tratar das propostas incluídas na Agenda Brasil, não reseitou o critério da proporcionalidade das bancadas em relação à escolha dos principais cargos do colegiado.

O PMDB, partido de maior bancada, indicou o Otto Alencar (PSD-BA) para presidir a comissão.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) ficou com a vice-presidência e o senador Blairo Maggi (PR-MT), por sua vez, com a relatoria.

O PT, dono da segunda maior bancada da Casa, não foi contemplado.

O líder do PT criticou. “Algumas regras fundamentais da democracia no Parlamento não estão servindo como referência principal e isso começa a me preocupar.

Não é a primeira comissão especial que se forma sem a adoção do critério elementar da proporcionalidade entre os blocos para a formação da comissão”, afirmou, durante a reunião de instalação do colegiado.

Ele pediu que o presidente da comissão avalie a questão quando for dividir os trabalhos em sub-relatorias para agilizar as atividades e dar maior profundidade a elas. “Temos de ampliar o leque partidário nas decisões do colegiado e assegurar a participação de cada partido sobre todos os temas.

Isso é democracia”, comentou.

Depois de serem apreciadas no colegiado, as propostas seguirão ao plenário do Senado.

A Agenda Brasil trata de uma série de iniciativas legislativas distribuídas em quatro grandes áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal, proteção social e reforma administrativa e do Estado.

Apesar da limada no PT, Costa disse que a comissão era um grande passo do Congresso Nacional para contribuir com a retomada do crescimento econômico do país.

Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), integrante do colegiado composto por 14 membros titulares e igual número de suplentes. “Vamos analisar e discutir projetos em tramitação no Senado relacionados aos eixos traçados na agenda para imprimir mais dinamismo ao país.

Tudo será devidamente debatido e apreciado por nós”, afirmou.