Sem alarde, na quarta-feira, a Justiça de Pernambuco determinou através de liminar que o Estado devolva valores descontados dos salários de quatro delegados de polícia que se negaram a participar de plantões criados pela Chefia de Polícia da Secretaria de Defesa Social (SDS).
A liminar foi concedida no dia 26 pelo juiz Breno Duarte Ribeiro da 1ª Vara da Fazenda da Capital.
Os delegados Sara Gouveia, Margarete Galdino, Paollus Edwardo e Abraão Didier se negaram a cumprir escalas de plantão no mês de julho.
Em razão disto, tiveram seus salários descontados pela SDS e pela Polícia Civil.
Eles reclamaram que a decisão foi arbritária e que os plantões eram clandestinos.
Para a Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco), os descontos foram feitos com claro intuito de coagir os delegados a cumprir as escalas, mas não funcionou.
A Adeppe ingressou com ações judiciais e vem obtendo êxito em todas elas. “Os delegados trabalham 40 horas semanais e, neste caso, foram escalados para trabalhar no sábado e domingo, perdendo o direito ao seu repouso semanal remunerado.
Obviamente, todos se negaram e a SDS passou a perseguir os servidores, instaurando processos administrativos e efetuando descontos no salário”, acusa a entidade sindical.
No mês de julho os delegados resolveram em assembleia da categoria deixar o PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança), que servia de suporte para manutenção dos plantões no interior do Estado.
Com a decisão judicial, o Estado terá que devolver os valores aos delegados sob pena de multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento.
A categoria comemorou a decisão.
No mesmo dia da decisão judicial, o Sinpol realizou o “Dia Estadual de Mobilização” , em dez cidades do estado de Pernambuco.
Panfletos denunciavam a falta de estrutura e condições de trabalho. “Governo do Estado sucateia quem investiga e soluciona os crimes”, diziam as faixas.
Em Recife, o ato foi realizado, ás 9h, na Praça do Derby.
Simultaneamente, outros atos foram realizados em Palmares, Goiana, Serra Talhada e Salgueiro.
No agreste pernambucano, Caruaru e Garanhuns.
Diretores do Sinpol também foram até Petrolina.
Rafael Cavalcanti, vice-presidente do Sindicato, e o secretário geral, Douglas Lemos, realizaram um ato público, junto com os policiais civis, em frente à Prefeitura. “A violência está crescendo de uma forma assustadora em Pernambuco e o Governo do Estado não está preocupado em resolver essa situação.
Não estamos nas ruas apenas reivindicando melhorias para a polícia civil.
Queremos melhores condições de trabalho para realizar bem nosso papel.
Não temos a quantidade necessária de policiais civis para atender bem a população, nem estrutura adequada nas delegacias.
Precisamos, urgentemente, que o Governo olhe para a população pernambucana e veja que o medo está tomando conta dos cidadãos”, disse Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, em discurso.