Partindo em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) rebateu as críticas do deputado Álvaro Porto (PTB) sobre o arrocho do governo federal em cima dos municípios e apontou a reforma tributária como o caminho para melhorar a arrecadação nos municípios.
Em sua fala, nessa quarta-feira (26), a deputada admitiu a intenção de lançar pré-candidatura para a prefeitura de Olinda “Não quero ser contra nenhum prefeito, até porque quero ser candidata da minha cidade (Olinda), mas tem um viés que precisa ser esclarecido.
Da forma como a coisa é colocada aqui, parece que tudo é obra e graça do governo federal por sua livre e maldosa vontade”, ironizou Teresa.
A deputada esclareceu ainda que os municípios são considerados entes autônomos da federação desde a Constituição de 1988 e que desde esse período se discute o pacto federativo com alguns avanços, a exemplo do regime de colaboração já delineado pelo SUS.
Teresa admitiu que o governo municipal é o mais frágil na escala tributária, mas também o considerou o mais forte por estar mais próximo da população, por isso precisa também do apoio dos entes federados para executar suas responsabilidades, mas lembrou que muitos desses programas são opcionais.
REFORMA - A deputada defendeu que o País precisa de uma vigorosa reforma tributária, relacionando a taxação de fortunas, cobrança de impostos sobre territórios, o latifúndio e heranças, como opções de se buscar recursos para a educação, que estão além dos royalties do petróleo. “Tem muita coisa que ninguém quer mexer.
Medidas como essas irão reduzir e muito a penúria de muitos municípios, mas na outra ponta o que se vê é a pressão pela criação de novos municípios.
Não podemos aproveitar um momento de crise, que ainda não é de recessão, mas de graves dificuldades econômicas, para dizer que a União pode fazer tudo.
Vamos começar a discutir uma nova tributação e um pacto federativo que possa honrar o que em 88 a Constituição Federal definiu.
Quem é autônomo tem que exercer sua condição de autonomia”, finalizou Teresa.