A simplificação na cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) tem colocado em lados opostos empresários e governo.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende a mudança como uma das formas de reduzir o custo das empresas e conduzir o país ao crescimento econômico.
De acordo com o ministro, como funciona o sistema é arcaico. “O PIS/Cofins, da forma que a gente está desenhando, é mais um fator para estimularmos o renascimento da indústria brasileira.
Já estamos vivendo esse renascimento.
Do início do ano para cá, em parte pelo câmbio, em parte por outros motivos, a gente está vendo a indústria voltar a crescer”, disse Levy.
No entanto, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a intenção do governo de unificar a base de cálculo do PIS e da Cofins provocará um aumento da arrecadação desses tributos da ordem de R$ 50 bilhões, carga que recairá sobre cerca de 2,5 milhões de empresas em todo o país.
Segundo o IBPT, a mudança proposta eleva a alíquota paga hoje de 3,65%, para 9,25% do faturamento.
O repasse para os preços dos produtos, diz o estudo, deverá chegar a 3%, o que pode representar uma alta de um ponto percentual na taxa da inflação.
Diante da perspectiva de um novo aumento da carga tributária, representantes de entidades empresariais reunidas no evento da ACSP aprovaram um manifesto, que será entregue aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra as ameaças de mais uma elevação de impostos, contida na proposta do Ministério da Fazenda para alterar o cálculo do PIS/Cofins.